OEA aprova resolução condenando operação na Embaixada do México no Equador

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que “condena veementemente” a operação da polícia do Equador na Embaixada do México em Quito.

A resolução, apresentada ao Conselho Permanente da OEA, foi aprovada com o voto favorável da grande maioria dos países e com o único contrário do Equador. A delegação mexicana não compareceu à sessão, enquanto El Salvador se absteve de votar.

A resolução resolve “condenar veementemente a invasão das instalações da Embaixada do México no Equador e os atos de violência contra a integridade e a dignidade dos funcionários diplomáticos”.

O documento reafirma “a obrigação de todos os Estados de garantir o respeito aos privilégios e imunidades das missões diplomáticas” e pede o respeito à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que estabelece que as embaixadas são invioláveis.

Em uma operação policial na embaixada mexicana em Quito, o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas foi preso na última sexta-feira (5).

Glas, que foi vice na gestão de Rafael Correa (2007-2017), estava na representação diplomática porque havia pedido asilo político ao México.

Ele havia obtido liberdade condicional após cumprir quatro anos de uma condenação de oito anos por corrupção e é investigado por desvio de recursos durante a reconstrução de uma área após um terremoto em 2016. Após ser preso, foi levado a uma unidade de segurança máxima.

A resolução aprovada pela OEA também reafirma a obrigação dos Estados de respeitar em sua totalidade as disposições da Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954 e lembra que os diplomatas são obrigados a não interferir nos assuntos internos do Estado receptor.

O documento também pede que Equador e México “iniciem um diálogo e tomem medidas imediatas para resolver esse grave problema de maneira construtiva”.

A sessão de hoje foi convocada a pedido de Colômbia e Bolívia, dois governos aliados ao México. Na terça-feira (9), outra foi realizada após pedido do Equador, para justificar suas ações.

Em carta divulgada na segunda-feira (8), o presidente equatoriano, Daniel Noboa, havia dito que tomou “decisões excepcionais para proteger a segurança, o Estado de direito e a dignidade de um povo que rejeita qualquer tipo de impunidade para criminosos, delinquentes, corruptos ou narcoterroristas”.

Antes da votação na OEA, a operação na embaixada mexicana havia sido criticada por governos de esquerda e de direita da América Latina, pelos Estados Unidos e pela União Europeia, além do próprio governo do México. Devido ao episódio, os mexicanos romperam relações diplomáticas com o Equador. (Agência EFE)