OIT calcula que 218 milhões de crianças trabalham no mundo

São Paulo – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que cerca de 218 milhões de crianças trabalham no mundo, e mais de 22 mil morrem a cada ano devido à atividade. O levantamento foi divulgado por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado ontem.

Cerca de 70% das crianças que se dedicam ao trabalho infantil estão na agricultura, embora calcular o número exato seja difícil, pois se trata de uma atividade freqüentemente clandestina.

Cinco organizações, entre as quais a própria OIT e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), se uniram para tentar encontrar maneiras de erradicar o trabalho infantil agrícola.

"É simplesmente inaceitável", afirmou ontem em comunicado o subdiretor-geral de Agricultura e Defesa do Consumidor da FAO, José Maria Sumpsi.

A cada dia cerca de 132 milhões de crianças de 5 a 14 anos são "forçadas a trabalhar na terra, freqüentemente em condições insalubres e perigosas", segundo a FAO.

A agricultura – junto com a mineração e a construção – é considerada um dos setores trabalhistas mais perigosos, com horários de trabalho "excessivamente longos", exposição a produtos químicos perigosos e o transporte de cargas pesadas, o que pode ter complicações a longo prazo no desenvolvimento e no crescimento infantil.

Queda

Para a FAO, a única estratégia "válida" para acabar com o trabalho infantil é diminuir a pobreza nas áreas rurais dos países em desenvolvimento.

Alguns países pobres realizaram avanços notáveis na redução do trabalho infantil, até chegar a quase eliminá-lo, como no estado de Kerala, na Índia.

Em um relatório divulgado em 2004, a OIT demonstrou que o número de crianças trabalhadoras havia caído 11% no mundo entre 2000 e 2004. Liderada pelo Brasil e pelo México, a região da América Latina e Caribe também registrou uma queda notável, passando de 16% para 5% entre 2000 e 2004.

A FAO lembra que nem todas as atividades realizadas pelas crianças podem ser consideradas como trabalho infantil, pois há algumas atividades leves, que não prejudicam a educação e são aceitáveis a partir dos 12 ou 13 anos, além dos trabalhos tidos como não perigosos para os adolescentes de 15 e 16 anos.

Nestes casos, o trabalho infantil pode ser visto como parte do aprendizado da criança dentro de seu modo de vida rural.

Para a OIT, programas brasileiros como o Toda Criança na Escola, o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) são exemplos de iniciativas que, a partir dos anos 90, incentivaram as crianças, e suas famílias, a trocar o trabalho pela sala de aula.

O Peti paga à família R$ 40 por cada criança que deixe de trabalhar e volte aos estudos. A criança também deve participar de uma atividade no horário em que não estuda – a chamada jornada ampliada. Os municípios recebem ainda R$ 20 por criança para ajudar no projeto.

Se a família estiver cadastrada no programa Bolsa Família, o valor sobe para R$ 95.