Oklahoma proíbe repasse milionário a hospitais que fazem transição de gênero em crianças

O governador de Oklahoma, Estados Unidos, Kevin Stitt, sancionou na terça-feira (04) uma lei que prevê que repasses milionários ao sistema de saúde do estado sejam feito apenas a hospitais que não façam tratamentos ou cuidados relacionados a transição de gênero em crianças.

“Ao assinar esta lei, estamos dando o primeiro passo para proteger as crianças de cirurgias e terapias permanentes de transição de gênero”, disse Stitt em comunicado. “É extremamente inapropriado que o dinheiro dos contribuintes seja usado para tolerar, promover ou realizar esses tipos de procedimentos controversos em crianças saudáveis”.

O projeto de lei foi criado depois que legisladores republicanos decidiram dar restrições ao destino dos US$ 108 milhões (mais de R$561 milhões) em fundos federais ao sistema de saúde do estado, OU Health, na semana passada.

Os legisladores conservadores definiram que o grupo estatal de hospitais só receberia esses fundos, incluindo US$ 39,4 milhões (quase R$205 milhões) para uma nova unidade de saúde mental pediátrica, se o Hospital Infantil de Oklahoma parasse de oferecer cuidados de "afirmação de gênero".

Esses fundos fazem parte da Lei do Plano de Resgate Americano (ARPA, na sigla em inglês), que serve para incentivar a economia e fortalecer os cuidados médicos durante a pandemia de coronavírus.

Uma pediatra de Oklahoma que trata jovens transgêneros na região disse acreditar que todas as terapias hormonais e cirurgias cessarão: “Para receber esse tratamento, eles agora terão que sair do estado”, disse Shauna Lawlis.

Dois podcasters americanos contribuíram para acelerar o movimento dos legisladores republicanos e a assinatura do governador de Oklahoma. Mark Ousley pediu que seus 20 mil seguidores no Twitter e ouvintes do seu podcast solicitassem aos legisladores que o dinheiro federal da OU Health fosse retido. A podcaster Megan Fox também publicou sobre as ligações que fez para os legisladores e forneceu a seus 23 mil seguidores no Twitter orientações de como fazer o mesmo.