ONG acusa Obama de criar impunidade para torturadores

Barack Obama está criando um clima de impunidade para altos funcionários do governo de George W. Bush que foram acusados de autorizar a prática da tortura, disse a União Americana de Liberdades Civis (ACLU) na quinta-feira, dia internacional dos Direitos Humanos.

No dia em que o presidente Obama recebeu em Oslo o Nobel da Paz, a ACLU acusou-o de não se empenhar pela punição aos responsáveis por cerca de dez casos de torturas contra prisioneiros, que a entidade vem denunciando desde 2003.

"Estamos cada vez mais desapontados e alarmados com a posição do atual governo sobre a atribuição de responsabilidade pela tortura", disse o diretor do Projeto de Segurança Nacional da ACLU, Jameel Jaffer. "O governo está ativamente obstruindo a atribuição dessa responsabilidade."

Obama disse em abril que agentes da CIA que submeteram presos suspeitos de terrorismo a simulações de afogamento durante interrogatórios não serão processados. Além disso, Obama liberou memorandos da era Bush que especificavam que tal prática não configura tortura.

Republicanos na época acusaram Obama de abrir a perspectiva de processos contra membros do governo Bush que tenham autorizado métodos agressivos de tortura. Para a ACLU, no entanto, Obama impediu qualquer investigação ao prometer que olharia para o futuro, não para o passado.

Jaffer, no entanto, disse que Obama merece crédito por desautorizar a tortura e por desativar prisões secretas da CIA no exterior.

"Mas este governo também está blindando funcionários do governo Bush da responsabilidade civil, da investigação criminal e até do escrutínio público por seu papel na autorização da tortura", disse ele.

"O governo Bush construiu um marco jurídico para a tortura. Agora o governo Obama está construindo um marco jurídico para a impunidade".

A ACLU disse também que a Justiça dos EUA precisa se manifestar definitivamente sobre a legalidade das ações do governo Bush, para evitar que eventuais erros se repitam no futuro e para que os funcionários de primeiro escalão da gestão anterior sejam responsabilizados, de modo a preservar a credibilidade dos EUA.

"A lição que isso dá ao resto do mundo é que os países não têm de ser responsáveis por suas ações, mesmo quando ocorrem torturas e abusos", disse Christopher Anders, assessor legislativo sênior da ACLU.

"Isso vai tornar muito mais difícil para os EUA pressionar outros países em questões de direitos humanos, e muito mais fácil para outros países se esquivarem das suas obrigações de se responsabilizarem por suas próprias ações no passado".