ONG cobra que Colômbia não seja conivente com violações de direitos humanos na Venezuela

A ONG Human Rights Watch divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta direcionada ao presidente da Colômbia, Gustavo Petro, na qual pediu que o mandatário esquerdista não feche os olhos para as violações de direitos humanos na Venezuela devido ao restabelecimento das relações entre os dois países.

Petro assumiu a presidência colombiana no início de agosto, e dias depois anunciou a retomada dos laços diplomáticos com Caracas. Em setembro, ele esteve no departamento de Norte de Santander para a reabertura formal da fronteira com a Venezuela, fechada para o tráfego de veículos há sete anos.

Outro ponto dessa reaproximação é que a ditadura de Nicolás Maduro será um dos países garantidores (os outros serão Cuba e Noruega) para os diálogos de paz entre o governo da Colômbia e o grupo guerrilheiro Exército de Libertação Nacional (ELN), que serão retomados oficialmente em novembro.

“O relacionamento da Colômbia com a Venezuela não deve ser visto como razão para silenciar sobre as violações dos direitos humanos e a crise humanitária do país”, apontou a HRW na carta divulgada nesta segunda-feira.

“O pleno restabelecimento das relações diplomáticas e consulares funcionais, incluindo qualquer cooperação militar, requer a adoção de medidas progressivas por parte dos governos colombiano e venezuelano, e esta situação deve ser vista como uma oportunidade para obter compromissos concretos sobre direitos humanos das autoridades venezuelanas, como a libertação de todas as pessoas que foram arbitrariamente detidas ou que permita que monitores internacionais visitem pessoas arbitrariamente detidas em instalações de serviços de inteligência”, acrescentou a ONG.

“A esse respeito, recebemos com bons olhos os relatos de que você instou o governo venezuelano a se tornar novamente parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o instamos a levar esses esforços muito mais adiante”, ponderou a HRW.

A ONG destacou que a Colômbia foi “exemplar” ao receber grande parte dos refugiados da diáspora venezuelana e lhes oferecer status legal, mas a carta expressa preocupação com a possibilidade de uma eventual leniência com Maduro por parte do novo governo de Bogotá.

“[...] ficamos desapontados ao ver que seu governo não fez parte do grupo central de governos de todos os espectros políticos —Brasil, Canadá, Chile, Equador, Guatemala e Paraguai— que liderou os esforços para estender o mandato da Missão Internacional de Apuração de Fatos sobre a Venezuela. Em 2019, a Colômbia fez parte do grupo central que levou à criação [dessa missão]. O Chile, outro país latino-americano que mudou de liderança e agora tem um governo de esquerda, permaneceu no grupo central”, lamentou a HRW.

A ONG faz na carta quatro recomendações principais ao governo de Petro: promover o progresso dos direitos humanos na Venezuela; garantir negociações significativas para restaurar o Estado de Direito no país vizinho; enfrentar a violência e os abusos contra os direitos humanos na fronteira entre as duas nações (região onde o ELN e outras guerrilhas atuam); e combate ao tráfico de pessoas.