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Liberdade

ONG denuncia criação de “escritório da censura” na Venezuela

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem a criação, na Venezuela de um "escritório da censura" do presidente Hugo Chávez, que ofende a liberdade de expressão. "A Venezuela deve fechá-lo", disse a HRW em comunicado, em referência ao Centro de Estudo Si­­tua­­cional da Nação (CESNA), criado em 1.º de junho, com o poder de determinar se uma informação é válida ou não. "Chávez criou uma nova ferramenta para controlar o debate público na Ve­­ne­­zuela", afirmou o diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco.

"O novo organismo permitiria ao presidente impedir que se debatam temas que não sejam convenientes para seu governo, o que torna vulneráveis os direitos de expressão e informação, que constituem um dos pilares de uma sociedade democrática", acrescentou Vivanco.

A HRW recordou que leis in­­ternacionais proíbem a censura prévia e "restrições arbitrárias" à liberdade de expressão. A ONG criticou também o governo de Hugo Chávez por ter pedido "uma investigação judicial das organizações de direitos humanos que presumivelmente recebam di­­nheiro dos Estados Unidos", além de não fornecer a devida proteção a defensores dos direitos hu­­manos ameaçados.

"O governo Chávez deveria pôr um ponto final a suas tentativas para fazer desacreditar os defensores dos direitos humanos e, em vez disso, precisaria cui­­dar de garantir a liberdade dos que possam questionar as políticas do governo, sem sofrer represálias", insistiu Vivanco.

Várias pessoas estão sendo processadas por criticar o governo venezuelano, segundo a HRW, citando como exemplo o presidente do canal opositor Globo­­visión, sobre quem pesa ordem de captura por crime de usura e associação criminosa.

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