O rápido desenvolvimento da China nas últimas três décadas tem provocado uma onda de violentas expropriações que viraram alvo de protestos da população e de denúncias de corrupção, de acordo com um relatório divulgado pela ONG Anistia Internacional (AI) nesta quinta-feira (11). A prática vem ganhando força nos últimos anos, devido à união de autoridades locais com corretores imobiliários para confiscar e vender propriedades com o objetivo de pagar dívidas governamentais, segundo a organização.
A AI denuncia ainda que as pressões e a violência empregadas nas operações de tomada dos imóveis incluem mortes, sequestros, prisões e imolações. Em nove dos 41 casos analisados, proprietários que resistiram morreram durante a tomada de sua residência. Um dos exemplos é de uma idosa de 70 anos foi enterrada viva por uma escavadora quando tentava evitar que trabalhadores derrubassem sua casa na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei.
Já na cidade de Wenchang, na província de Sichuan, um bebê foi tomado da mãe até que a família concordasse com a ordem de expropriação. Na cidade de Hexia, província de Jiangxi, uma mulher que protestou contra a tomada de sua casa foi espancada e submetida a uma esterilização forçada. Desesperados, alguns moradores de residências expropriadas se imolaram, morrendo ao colocar fogo nos próprios corpos, enquanto outros que resistiram à ordem foram presos e forçadas a ir a campos de trabalho, um tipo de detenção comum na China, segundo a organização.
O relatório reúne registros de 41 casos de expropriações forçadas - entre janeiro de 2009 e janeiro de 2012 - e testemunhos de ativistas, advogados e acadêmicos chineses. Eles afirmam que autoridades locais promovem a prática para conseguir capital para financiar metas de construção de infraestruturas fixadas pelo governo central, que criou um plano de estímulo da economia no final de 2008, com objetivo de confrontar a crise global.
"As expropriações forçadas são a maior fonte de descontentamento popular na China e é uma grave ameaça para a estabilidade política e social do país", ressalta o relatório.
Segundo a legislação chinesa, todos os terrenos do país pertencem ao governo e às coletividades locais, que podem requisitá-los para projetos de interesse público. Em troca, os moradores devem compensados financeiramente de forma adequada.
Enquanto o governo central continua cobrando o desenvolvimento econômico de regiões no interior, autoridades locais continuam e estimular desapropriações. O crescimento da atividade e a especulação desencadeou em uma bolha imobiliária, que conduziu a um endividamento dos governos locais estimado em mais de 10,7 bilhões de yuanes (mais de US$ 1 bilhão) segundo dados do Estado no final de 2010.
A ONG afirma que não há estimativas confiáveis de quantas pessoas foram obrigadas a deixar suas fazendas e casas no país desde o início da prática, mas assegura que "o número aumentou de forma significativa", pois a dívida de autoridades locais com créditos para projetos de construção não para de crescer.
Para tentar frear a situação, Pequim iniciou uma campanha para diminuir a bolha imobiliária. Segundo a ONG, há indícios de que as políticas estão funcionando, como uma diminuição de 16,2% da comissão de corretores. O governo central também aprovou em 2011 novas medidas para tornas ilegal as expulsões forçadas e tenta forças que as compensações pagas sejam iguais ao preço de mercado.
A Anistia elogiou as novas regulamentações, mas alerta que as medidas estão longe das demandas para resolver de uma vez os problemas. Segundo a ONG, as novas normas só beneficiam moradores de áreas urbanas e que não há jurisprudência entre os tribunais chineses que julgam os casos.