A ONG Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) informou nesta quarta-feira (29) que os familiares de 13 detentos de uma unidade localizada na cidade de San Felipe afirmaram que as autoridades estão impedindo a entrega de alimentos e água.
Parentes dos presos na sede do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas, que fica no estado de Yaracuy, afirmaram que “temem pelo estado de saúde dos privados de liberdade”, que não contam com “condições mínimas”, indicou a ONG.
Segundo uma investigação realizada pelo OVP, a partir de informações obtidas junto aos detentos, e também com advogados, especialistas em saúde e outras ONGs, os presos em 34 prisões da Venezuela sofrem de desnutrição e estão passando fome.
A diretora do observatório, Carolina Girón, destacou que “o Estado é responsável pela alimentação das pessoas que estão sob custódia, por ser um direito humano que está estabelecido na legislação venezuelana e nas leis, normas e pactos internacionais”.
Ainda de acordo com a representante da ONG, no primeiro semestre de 2021, a taxa de ocupação das prisões da Venezuela era de 177,07%.
“Não contam com infraestrutura, nem com políticas para a manutenção dos padrões mínimos de reclusão, para que as pessoas possam cumprir suas penas com dignidade”, afirmou Girón.
O governo venezuelano, nem qualquer outro órgão público do Estado divulga informações sobre a situação das prisões, nem sobre as condições de vida dos reclusos.
Segundo o relatório do OVP, 91,5% dos detidos em prisões na Venezuela não consomem proteínas e 90,1% não consomem ou consumiram frutas ou vegetais desde sua detenção. O estudo aponta que 40,1% dos detidos se alimentam apenas uma vez ao dia, 38% duas vezes ao dia e 9,2% nunca recebem alimentos. Apenas 12,7% relataram comer três vezes ao dia.
“A comida por dia que eles recebem não chega nem a 500 calorias, não há cardápio e planos de alimentação. Eles recebem uma arepa (prato de massa de milho, típico da Venezuela) sem sal, água de arroz ou macarrão, bolinhos de massa e às vezes têm a sorte de ter uma fruta”, disse Girón.
Ainda de acordo com a OVP, 97,2% dos presos entrevistados afirmaram ter perdido peso desde que foram encarcerados. “É normal perder peso, mas não é normal perder mais de 40% da massa corporal”, apontou o informe, que comparou ser encarcerado na Venezuela a “uma sentença de morte”.
A pesquisa do observatório também constatou que 64,1% dos entrevistados indicaram não ter acesso à água potável, que os próprios presidiários têm que comprar e é entregue em caminhões-pipa ou por parentes durante visitas.