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A ONG venezuelana Foro Penal registrou, entre janeiro de 2020 e outubro de 2021, 481 pessoas detidas de forma "arbitrária", das quais 95 foram torturadas, informou nesta terça-feira (22) a organização.
A ONG, que apresentou um relatório em conjunto com o Centro Robert F. Kennedy para Justiça e Direitos Humanos (RFK Center) intitulado "Justiça Criminal como ferramenta de repressão política na Venezuela", observou que 93 casos de tortura foram registrados em 2020 e dois em 2021.
“Entre esses casos, a Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) liderou o número de denúncias contra, representando 29 de 95 (30,53%) do total de denúncias de tortura”, explicou.
Da mesma forma, indicou que os casos de tortura ocorrem, em sua maioria, quando a detenção ocorre no contexto de protestos (38 casos), seguidos de "conspiração" (23 casos) e rebelião militar (17 casos).
“A maioria das pessoas que alegaram tortura estavam desaparecidas no momento de sua prisão (46,32%). Além disso, 44% das pessoas que alegaram tortura receberam defesa pública”, acrescentou. Mais da metade deles (57,89%) foram levados a um juiz após as primeiras 48 horas de prisão.
"Das 95 pessoas detidas que alegaram tortura, cinco foram libertadas sem serem levadas a tribunal, 90 pessoas foram formalmente processadas, das quais 42 foram assistidas por defesa privada", disse.
Até abril deste ano, informou a ONG Foro Penal, 38 dessas pessoas ainda estão detidas, 39 foram liberadas com medidas alternativas e uma pessoa foi libertada em fevereiro com plena absolvição. Dos detidos, 91,5% eram adultos e 8,5% adolescentes, 410 eram homens e 71 mulheres.
Para a ONG, esses casos refletem uma "política de Estado específica: a prática sistemática de desaparecimentos forçados, tortura e outras violações de direitos humanos, realizada por agentes do Estado para criminalizar, reprimir e aterrorizar qualquer pessoa percebida como voz crítica ou dissidente político".
"Geralmente as pessoas são detidas arbitrariamente e seu paradeiro é negado pelos órgãos de segurança que realizam a detenção, mesmo quando advogados e parentes estão presentes nos locais de detenção”, acrescentou.
A ONG Foro Penal pediu a libertação de todos os detidos por motivos políticos e presos arbitrariamente.
