ONG documenta 244 violações à liberdade de expressão na Venezuela em 2021

A ONG Espaço Público documentou 244 casos de violações à liberdade de expressão na Venezuela em 2021, o que representa queda de 37% na comparação com o ano anterior, embora a organização não considere isso um indicativo de melhora estrutural da situação.

“Tivemos 244 casos em 2021, o que indica uma redução de, pelo menos, 37% com relação a 2020. Embora seja uma boa notícia, isso não indica que esteja melhorando estruturalmente a situação”, apontou María Rodríguez, coordenadora do Observatório da Liberdade de Expressão da ONG.

De acordo com a representante da organização, os números mostram que a Venezuela está retornando à média de casos que eram registrados antes de 2017, quando houve 480 casos.

“Entre os anos de 2002 e 2012, a média era de 143, depois, entre 2013 e 2016, aumentou para 268. Tivemos um piso histórico entre 2017 e 2020, com uma média de 480”, detalhou Rodríguez.

Segundo a ONG Espaço Público, em 2021, 34% dos casos estiveram relacionados à intimidação - que é o impedimento da cobertura jornalística e o registro de fatos de interesses públicos - de jornalistas e cidadãos que querem acompanhar algum fato irregular, especialmente, em postos de gasolina e hospitais. “Este é o tipo de violação mais frequente, com 166 registros”, disse Rodríguez.

A coordenadora disse que, no balanço, a censura reúne 31% dos casos, com um total de 144 registros. Na sequência, aparecem as restrições administrativas, com 11%. Além disso, Rodríguez explicou que estas medidas estão vinculadas ao fechamento de meios de comunicação, embora também possam derivar em sanções econômicas que “afetam o trabalho de um veículo”.

A ONG ainda registrou o fechamento de 11 meios de comunicação na Venezuela, sendo nove emissoras de rádio, um veículo impresso e outro digital.

“Seguem as detenções arbitrárias, embora estes dados sejam menores. Em 2021, tivemos 35 prisões arbitrárias por buscar, receber ou difundir informações”, concluiu Rodríguez.