ONU aprova zona de exclusão aérea na Líbia; Brasil se abstém

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) autorizou na quinta-feira uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia e "todas as medidas necessárias" - código para ação militar - para proteger os civis contra as forças do líder Muamar Kadafi.

Dez dos 15 membros do Conselho votaram a favor da resolução. Brasil, China, Rússia, Índia e Alemanha se abstiveram. Não houve votos contra a medida, que foi elaborada por França, Grã-Bretanha, Líbano e Estados Unidos.

A adoção da resolução após dias de negociações a portas fechadas poderá aumentar drasticamente o envolvimento internacional no conflito que eclodiu no mês passado entre as forças leais a Kadafi e os rebeldes que tentam derrubá-lo.

Uma fonte da diplomacia francesa disse a repórteres em Paris antes da votação na ONU que qualquer ação militar incluirá França e Grã-Bretanha, possivelmente os Estados Unidos e um ou mais países árabes.

"Uma vez votada a resolução, uma operação poderá começar dentro de horas", disse a fonte. Manifestantes contrários a Kadafi na cidade de Benghazi comemoraram o resultado da votação com fogos de artifício, mostrou o canal Al Jazeera.

A França, que redigiu a versão final da resolução, pressionou o Conselho a agir rápido, alegando que, caso contrário, poderia ser tarde demais para impedir Gaddafi de acabar com seus opositores.

O chanceler francês, Alain Juppe, que foi para Nova York para estar presente na votação da ONU, disse a repórteres que 'a França está pronta, com outros, para cumprir a resolução do Conselho de Segurança', sugerindo que isso poderia incluir ataques aéreos.

Além das medidas militares, a resolução também estende as sanções contra Gaddafi e seu círculo de autoridades impostas em 26 de fevereiro também por uma resolução do Conselho.

Entre as empresas líbias cujos bens devem ser congelados estão a Empresa Nacional de Petróleo e o Banco Central que, segundo a resolução, estariam "sob controle de (Kadafi) e sua família" e seria "uma fonte potencial de financiamento de seu regime".

"Todas as medidas necessárias"

A resolução suspende todos os voos sobre a Líbia, exceto os voos de missões humanitárias.

O documento permite que países membros da ONU notifiquem a entidade e a Liga Árabe "para defender civis e áreas ocupadas por civis sob ameaça de ataque (na Líbia), assim como excluir as forças de ocupação estrangeiras de qualquer forma e de qualquer parte do território líbio".

A corrida liderada pelos franceses para conseguir a autorização na ONU da zona de exclusão aérea aconteceu no momento em que tropas líbias avançavam em direção ao reduto rebelde de Benghazi e lançavam ataques aéreos nos arredores da cidade.

O Conselho impôs uma área de restrição aérea na Bósnia nos anos 1990, embora alguns analistas digam que a medida não impediu o massacre de mais de 8 mil homens muçulmanos em Srebrenica, em 1995.

O ministro da Defesa líbio advertiu que qualquer ataque em seu país colocaria em risco o tráfego aéreo no mar Mediterrâneo. Kadafi disse aos moradores de Benghazi em declaração no rádio que "estamos chegando nesta noite... não haverá qualquer misericórdia".

Um porta-voz do governo líbio, Mussa Ibrahim, afirmou que qualquer ação aprovada pela ONU "seria ilegal e imoral. É uma rebelião armada. Qualquer país teria lutado contra isso. Estão baseando sua decisão nos relatos da mídia".

Os Estados Unidos, numa mudança radical de posição, recentemente começou a pedir que a ONU autorizasse não apenas uma zona de exclusão aérea para ajudar os rebeldes líbios, mas também ataques aéreos contra tanques líbios e artilharia pesada, afirmaram autoridades norte-americanas.

Diplomatas disseram que entenderam que entre os membros da Liga Árabe, os Emirados Árabes Unidos e o Catar estavam preparados para participar do cumprimento da restrição aérea, juntamente à Arábia Saudita e à Jordânia.