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Liberdade de expressão

ONU cobra explicações sobre violência no Brasil

Philip Alston, relator da ONU contra execuções sumárias: Brasil tem um dos mais elevados índices de homicídios | Jamil Bittar/Reuters
Philip Alston, relator da ONU contra execuções sumárias: Brasil tem um dos mais elevados índices de homicídios (Foto: Jamil Bittar/Reuters)

Genebra - A ONU denunciou ontem violações à liberdade de expressão no Brasil e cobrou respostas do governo. A entidade divulgou comunicados que estavam sendo mantidos em sigilo absoluto entre a ONU e o governo brasileiro. Dez cartas foram enviadas pelas Nações Unidas ao Brasil em 2008 alertando para o assassinato de jornalistas, ativistas e outras pessoas que foram "silenciadas". As cartas pediam do governo informações sobre o que estava sendo feito para proteger os ameaçados ou punir os culpados.

Até a publicação dos documentos sigilosos pelo relator da ONU para a Liberdade de Expressão, Frank La Rue, no dia 27 de maio, a ONU apontou que o Brasil respondeu a apenas duas das comunicações secretas. No dia 18 de janeiro de 2008, a ONU enviou um comunicado ao governo alertando para a morte do cinegrafista Walter Lessa Oliveira, da ‘TV Assembleia’ em Maceió (AL). Ele teria sido assassinado por quatro pessoas no dia 5 de janeiro enquanto esperava um ônibus.

A morte estaria ligada a uma reportagem sobre o tráfico de drogas. A ONU pediu uma resposta do governo sobre o que estava sendo feito para investigar o caso. Brasília não havia dado até então uma resposta.

Outro caso de jornalistas atacados foi alertado pela ONU ao governo no dia 29 de maio de 2008. Edson Ferraz, da TV Diário, sofreu uma emboscada 15 dias antes em Mogi das Cruzes (SP). Um dia antes, o jornalista recebeu um recado em seu celular: "tome cuidado". Edson apurava histórias relacionadas a corrupção policial.

"Os riscos que enfrentam jornalistas que investigam casos de corrupção estão entre as preocupações (da ONU em relação ao Brasil)", afirmou a ONU, ao divulgar as comunicações secretas. O governo brasileiro sequer respondeu à carta da ONU sobre Ferraz.

Ataque

No dia 25 de junho, outra carta foi enviada pela ONU em relação aos ataques sofridos pela redação do jornal Diário do Amazonas.

O ataque ocorreu na madrugada do dia 21 daquele mês. Ninguém foi ferido, mas o prédio foi metralhado. O jornal havia publicado matérias revelando o esquema de corrupção e o envolvimento da Prefeitura de Coari, cidade a 360 quilômetros de Manaus (Amazonas). "Há uma preocupação de que o incidente seja uma tentativa direta de impedir a liberdade de expressão no Brasil", afirmou a ONU. "O relator especial lamenta que, até a presente data, nenhuma resposta foi recebida do governo", disse o relatório. Segundo a ONU, ativistas de direitos humanos também estariam sendo silenciados.

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Interatividade

O ataque à liberdade de expressão é um problema sério no Brasil?

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

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