Genebra - O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou ontem uma resolução que condena as políticas restritivas de Israel em Jerusalém Oriental e exorta israelenses e palestinos a investigarem crimes de guerra cometidos por ambos os lados no mais recente conflito em Gaza, como recomenda um polêmico relatório sobre o tema.
A margem estreita ilustra as turbulências causadas pelo texto entre os 47 membros do conselho. Houve 25 votos a favor, 11 abstenções e 6 votos contra. Cinco países se negaram a votar inclusive França e Reino Unido. Paris alegou que a votação foi "prematura e que a decisão é uma "farsa diplomática.
Avalizam a resolução o Brasil, a Rússia, a China, a Índia, a África do Sul, os demais países latino-americanos com exceção de México e Uruguai (que se abstiveram) e os grupos árabe e africano, além do Movimento dos Não Alinhados e da Conferência Islâmica.
O texto votado ontem foi recolocado em discussão pela Autoridade Nacional Palestina em caráter extraordinário após pressões internas sobre o presidente Mahmoud Abbas, que retirara sem explicar uma proposta de resolução similar colocada há duas semanas, durante a sessão ordinária do conselho.
A resolução se divide em três pontos, mas seu cerne é o segundo, que endossa o relatório da missão investigativa liderada pelo juiz sul-africano Richard Goldstone sobre a ofensiva militar israelense contra Gaza em dezembro e janeiro passados e pede a implementação de suas recomendações.
Goldstone, que é judeu, concluiu que as Forças Armadas israelenses e o grupo radical palestino Hamas, que controla Gaza, cometeram crimes de guerra durante o conflito, que deixou cerca de 1.400 palestinos e 13 israelenses mortos.
Mas embora condene os militantes palestinos, é muito mais duro com os israelenses, acusados de visar civis deliberadamente. Israel não colaborou com a missão, que usou como base testemunhos e entrevistas com autoridades.
Por fim, em uma longa lista, o juiz recomenda que, se as investigações de ambos os governos não forem consideradas satisfatórias pelo Conselho de Direitos Humanos, em seis meses a questão deve ser remetida ao Conselho de Segurança da ONU e teoricamente aos promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Segundo o jornal Financial Times, o promotor-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, examina se tem jurisdição sobre os crimes em Gaza. Israel não reconhece o tribunal.
O texto foi intensamente criticado pela imprensa norte-americana e mesmo pela europeia, apesar do endosso da maioria dos governos durante o debate ocorrido há duas semanas. Ontem, a maioria dos países europeus se absteve, sendo que a Itália, a Hungria, a Holanda, a Ucrânia e a Eslováquia votaram contra, assim como os EUA, aliados de Israel, que se declararam "desapontados.
Mesmo entre os países favoráveis houve dissonância, sendo a principal do Brasil, que votou pelos palestinos, mas fez ressalvas.
O tema deve voltar a ser abordado na próxima sessão regular do conselho, em março.
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O documento
Fonte: Folhapress
Relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU será enviado para o Conselho de Segurança da organização.
O que diz a resolução?
- Condena Israel pelas políticas restritivas e discriminatórias contra os palestinos em Jerusalém Oriental, inclusive pelo confisco de terras; 2) Endossa o Relatório Goldstone, que aponta crimes de guerra de ambos os lados em Gaza, e pede a implementação de suas recomendações; 3) Exorta o Conselho a monitorar o tema.
O que diz o relatório?
- Segundo o texto, palestinos e sobretudo israelenses cometeram crimes de guerra em Gaza e no sul de Israel durante o conflito entre dezembro e janeiro últimos. Ambos os governos devem investigar culpados e, na falta de avanço, o tema deve ser remetido ao Conselho de Segurança da ONU e ao Tribunal Penal Internacional.
Como se vê o relatório?
- A maioria dos países, inclusive o Brasil e os europeus, endossa o texto resultante da apuração do juiz sul-africano Richard Goldstone e sua equipe. Israel, que não colaborou para a investigação, o rechaça, e os EUA (o governo e a mídia) o qualificam de "profundamente falho. Goldstone rejeita as acusações de partidarismo.
O que pode acontecer?
- Ambos os governos devem, sob mandato do Conselho, investigar e punir culpados pelos crimes de guerra. Israel diz já tê-lo feito, mas a avaliação por ora é que as ações foram insuficientes. Se em seis meses a avaliação for a mesma, o tema deve passar ao Conselho de Segurança, onde os EUA vetam resoluções contra Israel.
O caso vai ao TPI?
- Dificilmente. Embora o relatório recomende que as conclusões das investigações sejam entregues aos promotores do Tribunal Penal Internacional, isso precisaria da anuência (improvável, dado o veto americano) do Conselho de Segurança. Ademais, nem Israel nem os EUA reconhecem o TPI, o que limita suas ações.
