Genebra A superlotação carcerária e a falta de segurança interna nas prisões de alguns países latino-americanos, como Equador, Honduras e Nicarágua, estão entre os problemas denunciados ontem por Leila Zerrougui, presidente do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre detenções arbitrárias.
Zerrougui, que apresentou esta semana ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU um relatório sobre as atividades do grupo de trabalho em 2006, criticou em Genebra "o uso excessivo das prisões na maioria dos países".
"De maneira geral, há uma tendência de aumento desta situação e, atualmente, há 9 milhões de pessoas no mundo que estão atrás das grades, e, destas, um milhão são crianças", afirmou a relatora, que acrescentou que "as condições de prisão são, em alguns casos, piores para os mais pobres".
A presidente do grupo de trabalho disse ainda que os mais pobres são também os que têm menos acesso a uma defesa segura por falta de recursos.
Sobre esse assunto, Zerrougui afirmou que, durante visita ao Equador em 2006, sua equipe constatou que "existem apenas entre quatro e cinco advogados" para atender casos gratuitos em cidades de 1 milhão ou milhão e meio de pessoas, como Quito e Guayaquil.
Em relação ao Equador, a relatora da ONU destacou os esforços do país para resolver as crises judiciais que sofreu em 2004 e 2005, mas acrescentou que a Constituição e o Código Penal equatoriano proporcionam salvaguardas contra as detenções arbitrárias, de acordo com a legislação internacional.
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