Ataques contra ativistas, jornalistas e outras pessoas que ajudam as Nações Unidas a descobrir abusos aos direitos humanos seguem acontecendo no mundo e também em países da América Latina, como México, Guatemala, Cuba, Venezuela, Colômbia e Nicarágua, indica relatório divulgado nesta quarta-feira (29) pela ONU.
O informe anual foi apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pela subsecretária geral da organização, Ilze Brands Kehris, e recolhe denúncia de represálias contra pelo menos 240 colaboradores da ONU em 45 países, entre eles, os seis latino-americanos citados.
O documento faz um alerta especial para a situação da Venezuela, onde existem “múltiplas denúncias de intimidação e represálias contra defensores dos direitos humanos e atores da sociedade civil que colaboraram com as Nações Unidas”. Estas pessoas, segundo o relatório, são tratadas como “criminosos”, “mercenários”, “terroristas” e “inimigos de Estado”, em sites ligados ao governo venezuelano, lamentou Brands Kehris.
O documento também destaca negativamente a piora nas condições de alguns detidos no país que cooperaram com a ONU, como é o caso do capitão do Exército Luis de la Sotta, que está encarcerado há três anos. Além disso, o texto aponta para a detenção arbitrária - com posterior libertação - de cinco integrantes da ong Azul Positivo, que trabalha em apoio de pessoas vivendo com HIV.
O informe indica que segue sendo acompanhado na Venezuela o caso da juíza Lourdes Afiuni, que está presa desde 2009, quando ordenou a libertação do banqueiro Eligio Cedeño, por recomendação do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU. Os tribunais determinaram a liberdade condicional da magistrada dois anos atrás, no entanto, em novembro de 2020, foi rejeitado recurso da juíza devido a uma nova condenação, desta vez, a cinco anos de prisão. “O caso é emblemático e gerou um amplo medo entre os juízes do país de ditar sentenças contrárias à vontade do governo”, aponta o documento.
Sobre a Nicarágua, o informe expressa preocupação pela adoção no ano passado da chamada Regulação de Agentes Estrangeiros, que aumenta a restrição de atores da sociedade civil, o que inclui colaboradores da ONU. A nova lei prevê a supressão de organizações que obtêm fundos fora do país, caso seja considerado que há interferência delas nos assuntos internos nicaraguenses ou “ameacem a independência, soberania e estabilidade”.
Sobre o México, o documento destaca que integrantes do Centro de Justiça para a Paz e o Desenvolvimento, que documentaram violações dos direitos humanos no estado de Jalisco, sofreram ameaças e ataques pela internet, além de terem sido submetidos a vigilância, após cooperação com agências da ONU. Entre os casos individuais do país, é destacado o de Alma Delia Reyna, ativista que defende os direitos de mulheres presas, que foi obrigada a deixar a cidade natal após a filha ter sido sequestrada.
Com relação à Colômbia, o informe aponta que continuam os ataques contra colaboradores das Nações Unidas, como o capitão da polícia Wilmer Orlando Anteliz González. O agente colaborou anos atrás com o Escritório da ONU para os Direitos Humanos no país, denunciando a ligação entre a polícia de Tolima com grupos criminosos locais.
Nos últimos 12 meses, González sofreu invasão na casa onde vivia, foi transferido para uma área rural remota no norte da província de Santander e teve um colega de trabalho morto por dois homens armados, em ataque que pode ter sido dirigido ao capitão, de acordo com as investigações.
Sobre Cuba, o relatório recorda as ameaças e interrogatórios a que ainda são submetidos ativistas como Juan Antonio Madrazo Luna, do Comitê Cidadãos pela Integração Racial, e Yamilka Abascal Sánchez, da Mesa de Diálogo da Juventude Cubana, esta após ter viajado à sede da ONU, em Genebra, na Suíça.
No que diz respeito à Guatemala, são denunciadas represálias contra juízes e promotores que atuaram junto às Nações Unidas na investigação de casos para a Comissão Internacional Contra a Impunidade, em meio a momento de reeleição de magistrados para a Corte Suprema de Justiça e a Corte de Apelações.