ONU denuncia torturas e uso de força excessiva na Venezuela

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As forças de segurança da Venezuela têm utilizado força excessiva - assim como torturas - para reprimir os protestos contra o ditador Nicolás Maduro, provocando a morte de dezenas de pessoas desde abril, quando as manifestações passaram a ser diárias, disse nesta terça-feira (8) o Escritório do Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos.  

De acordo com a entidade, 5.051 pessoas já foram presas arbitrariamente no período, mais de mil continuam detidas. A ONU realizou entrevistas a distância com vítimas e familiares, além de testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e um funcionário da Procuradoria Geral, já que as autoridades da Venezuela vetaram o acesso ao país aos investigadores da organização. 

A ONU investigou 124 mortes no país, das quais 46 foram atribuídas às forças de segurança venezuelanas e 27 a grupos armados pró-governo, enquanto a causa das outras não está clara. 

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"Nos preocupa que a situação na Venezuela esteja piorando e que essas violações aos direitos humanos não mostrem sinais de diminuição, de forma que estamos preocupados com a direção para a qual segue", disse a porta-voz do órgão, Ravina Shamdasani, em Genebra. 

"A responsabilidade pelas violações aos direitos humanos que estamos denunciando recaem sobre o mais alto nível do governo", afirmou Shamdasani. 

Torturas

Em relação aos detidos, a ONU denunciou a prática de tortura, com o uso de "choques elétricos, a prática de suspender os réus pelos pulsos durante períodos prolongados, asfixiá-los com gases e ameaças de morte - e em alguns casos com violência sexual - a eles e a seus familiares". 

O Alto Comissário pediu às autoridades venezuelanas "o fim imediato ao uso excessivo da força contra os manifestantes, que cessem as detenções arbitrárias e libertem todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente". 

A Venezuela enfrenta crise econômica e política nos últimos meses, após o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) - controlado pelo chavismo - assumir as funções da Assembleia Nacional.  

As declarações da ONU acontecem após a Venezuela instalar na semana passada a polêmica Assembleia Constituinte, que deverá reescrever a Constituição do país.  

Condenado por desacato

Também nesta terça (8), o prefeito de Chacao, considerado um reduto opositor, Ramón Muchacho, foi condenado a 15 meses de prisão pelo TSJ por "desacato" ao não impedir o fechamento de vias em seu município durante protestos contra o ditador Maduro. 

A decisão determina ainda a destituição do prefeito por sua "inabilitação política". Muchacho se encontra na clandestinidade desde o início do julgamento, há algumas semanas.  

Muchacho integra um grupo de prefeitos opositores na Venezuela que haviam sido ameaçados com penas de prisão pela Sala Constitucional do TSJ caso não impedissem os bloqueios nas estradas. "Vamos proteger e defender o direito ao protesto pacífico", declarou há algumas semanas o dirigente opositor. 

 O TSJ exigiu que os prefeitos adotassem medidas para garantir o "livre trânsito". Caso não cumprissem a determinação, advertiu o TSJ, enfrentavam o risco de penas de até 15 meses de prisão.  

Muchacho, é o quarto prefeito de oposição a ser condenado nos últimos dias pela Justiça venezuelana. Um deles, Carlos García, está fora do país; outro, Alfredo Ramos, foi preso pelo serviço de inteligência em Caracas, e Gustavo Marcano fugiu da Venezuela.

Números

Apesar da ONU investigar 124 mortes no país, o Observatório Venezuelano de Conflitos Sociais registrou nos últimos quatro meses 162 falecidos. Além disso, ocorreram 6.729 protestos no país contra o governo de Nicolás Maduro, o que representa um aumento de 157% se comparado ao respectivo período de 2016, quando foram registrados 2.617 manifestações.