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Um relatório sobre formas contemporâneas de escravidão que vitimam minorias étnicas, religiosas e linguísticas destacou a repressão aos uigures em Xinjiang, no noroeste da China.
O documento, assinado pelo relator especial das Nações Unidas e professor de direito internacional e direitos humanos Tomoya Obokata, será discutido na 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, entre 12 de setembro e 7 de outubro.
Com base em pesquisas independentes, testemunhos de vítimas, informações fornecidas pelo governo chinês e outras fontes, o relator apontou que “considera razoável concluir” que uigures, cazaques e integrantes de outras minorias étnicas estão sendo submetidos a trabalhos forçados em setores como agricultura e manufatura em Xinjiang.
“Existem dois sistemas distintos impostos pelo Estado: o sistema de centros de educação e treinamento profissionalizante, no qual as minorias são detidas e submetidas a trabalho supervisionado; e o alívio da pobreza através do sistema de transferência de mão de obra, no qual trabalhadores rurais excedentes são transferidos para trabalhar no setor secundário ou terciário”, destacou Obokata, que destacou que sistemas semelhantes também foram identificados na Região Autônoma do Tibete, onde agricultores, pastores e outros trabalhadores rurais foram transferidos para “empregos pouco qualificados e mal pagos”.
O relator apontou que, “embora esses programas possam criar oportunidades de emprego para minorias e aumentar seus rendimentos, conforme alegado pelo governo”, “indicadores de trabalho forçado que apontam para a natureza involuntária do trabalho prestado pelas comunidades afetadas estiveram presentes em muitos casos”.
“Além disso, dadas a natureza e extensão dos poderes exercidos sobre os trabalhadores afetados durante o trabalho forçado, incluindo vigilância excessiva, condições de vida e trabalho abusivas, restrição de movimento através de internação, ameaças, violência física e/ou sexual e outros tratamentos desumanos ou degradantes, alguns casos podem constituir escravização como crime contra a humanidade, merecendo uma análise mais independente”, acrescentou o relator.
Obokata também incluiu no relatório informações sobre situações irregulares em outras partes do mundo, como trabalho forçado na mineração e extração ilegal de madeira na Amazônia brasileira, escravidão sexual em comunidades cristãs e muçulmanas moderadas pelo Boko Haram no norte da Nigéria e trabalho infantil entre crianças de minorias e migrantes em Angola, Costa Rica, Honduras e Cazaquistão.
Entre as várias recomendações do relatório, são sugeridas mudanças nas legislações nacionais para combater a discriminação contra minorias, educação e treinamento vocacional para essas comunidades e melhorias na assistência legal, médica, psicológica e financeira às vítimas dessas situações.
Ainda em agosto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) deve divulgar um esperado relatório sobre violações nessa área praticadas pelas autoridades chinesas em Xinjiang, mas grupos de defesa dos direitos humanos temem que o tom do documento seja brando com Pequim.
