ONU investigou três vezes acusação contra soldado brasileiro

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) conduziu três investigações diferentes sobre um soldado brasileiro acusado de estuprar uma jovem de 16 anos, segundo informação do porta-voz da Minustah à BBC Brasil.

Segundo David Wimhurst, da Minustah, após as três investigações, "nenhuma evidência" foi encontrada contra o soldado brasileiro.

A acusação foi feita pela jovem em novembro de 2004 e investigada pela ONU nos primeiros meses de 2005. O caso só se tornou público nesta quinta-feira, após entrevista da jovem ao repórter da BBC no Haiti Mike Williams.

Nesta quinta-feira, o ministério brasileiro da Defesa divulgou nota dizendo que "não há registro de qualquer caso comprovado de abuso sexual por parte de integrantes de contingentes brasileiros enviados ao Haiti".Três inquéritos

Segundo o depoimento da jovem ao repórter da BBC no Haiti, o estupro teria acontecido há dois anos dentro de uma base da ONU. Ela reclama que seu advogado foi impedido de interrogar o soldado acusado.

O porta-voz da Minustah disse que foram conduzidos três processos diferentes de investigação. Primeiro, houve um levantamento preliminar. Em seguida, a ONU estabeleceu um comitê de inquérito, que ouviu a jovem, os familiares dela, o soldado e outras testemunhas.

Segundo Wimhurst, as duas investigações constataram que não havia provas suficientes contra o soldado brasileiro, que foi impedido de deixar o Haiti durante os inquéritos.

Por fim, os relatórios sobre o caso foram submetidos ao Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU (sigla OIOS, em inglês), órgão independente que audita investigações de denúncias contra missões das Nações Unidas.

Após todas as investigações, o soldado voltou para o Brasil.

Soldados que servem em forças de paz da ONU têm imunidade às leis locais. Cabe aos governos de seus países de origem puni-los, em caso de irregularidades.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, o Ministério da Defesa confirma que houve a denúncia contra o brasileiro em 2004, mas que nada foi comprovado. Segundo o governo, todas as denúncias são "minuciosamente" investigadas pela ONU.

"Se confirmada a denúncia, o envolvido responde a Inquérito Policial Militar e é punido com a repatriação e com a responsabilização penal em seu país de origem, o que nunca ocorreu com militares brasileiros em casos de denúncia de abuso sexual", afirma a nota.

"Problema"

Uma das principais responsáveis pelas tropas de paz da ONU admitiu em entrevista à BBC que a organização enfrenta problemas de abuso sexual em várias de suas missões de paz no mundo.

"Temos problemas desse tipo desde o início das missões de paz, de exploração de populações vulneráveis", disse a secretária geral assistente para as Missões de Paz da organização, Jane Holl Lute.

"Minha conclusão é que isso é ou um problema ou um problema em potencial de cada uma de nossas missões."

Em entrevista à BBC Brasil, organizações não-governamentais disseram que as missões de paz da ONU nem sempre conseguem investigar adequadamente denúncias de abusos de direitos humanos cometidos por suas tropas.

"Em geral, podemos dizer que os mecanismos de controle de algumas missões de paz da ONU ficam muito aquém do desejado", disse James Cavallaro, da Justiça Global, entidade que publicou um relatório em 2005 sobre a atuação da Minustah.

Para Brian Concannon, da ONG Institute for Justice and Democracy in Haiti, a dificuldade de investigar denúncias de direitos humanos no Haiti agrava ainda mais a violência no país.

As ONGs não comentaram a acusação contra o soldado brasileiro, por desconhecerem detalhes sobre o caso.