O Escritório da ONU para os Direitos Humanos condenou nesta terça-feira (14) as eleições realizadas no último dia 7 de novembro na Nicarágua, denunciadas pela maior parte da comunidade internacional. O ditador Daniel Ortega obteve 75% dos votos no pleito, cercado de diversas irregularidades e do qual grande parte da oposição foi impedida de participar.
A alta comissária adjunta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, disse que as eleições foram uma oportunidade perdida para a Nicarágua avançar “para uma solução pacífica e democrática para a crise política, social e dos direitos humanos que afeta o país desde 2018”.
Em vez disso, “a preocupante deterioração dos direitos civis e políticos durante o processo eleitoral levou à exclusão arbitrária de muitos nicaraguenses da participação nas eleições, especialmente daqueles que tinham opiniões diferentes das do partido no poder”, afirmou.
No período eleitoral entre maio e outubro, o escritório da ONU chefiado pela alta comissária Michelle Bachelet documentou a detenção arbitrária de pelo menos 39 políticos, defensores dos direitos humanos, empresários, jornalistas e líderes camponeses e estudantis, incluindo sete possíveis candidatos.
Todos eles “foram detidos com base em disposições legais incompatíveis com as normas internacionais de direitos humanos”, disse Al-Nashif, que denunciou que 35 dessas pessoas ainda estão detidas no centro de prisão preventiva Nuevo Chipote, nos arredores de Manágua.
“Muitos têm estado detidos incomunicáveis por mais de 90 dias, alguns em solitária prolongada, e só puderam ver seus parentes em ocasiões isoladas”, lamentou Al-Nashif, em uma sessão especial do Conselho dos Direitos Humanos sobre a Nicarágua.
As condições em que estes detidos se encontram representam um risco real para sua integridade física e mental, podendo constituir um tratamento cruel, desumano ou degradante ou mesmo uma tortura, afirmou em seu discurso.
Além destes detidos, o escritório da ONU acrescentou que mais oito ativistas e jornalistas foram detidos durante o fim de semana eleitoral e nos dias seguintes, dos quais apenas três foram libertados, enquanto os restantes também se encontram incomunicáveis.
A alta comissária adjunta disse que todos os detidos de forma arbitrária “devem ser libertados imediatamente” e que também deve ser restaurada a personalidade jurídica dos partidos políticos e organizações da sociedade civil que a perderam nos meses que antecederam as eleições.
Nada Al-Nashif lembrou que três partidos políticos perderam sua personalidade jurídica antes das eleições, “deixando importantes grupos políticos que emergiram dos protestos de 2018 sem a capacidade de apresentar candidatos”.