O alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para direitos humanos, Zeid Raad Al-Hussein, afirmou que está claro que os Estados Unidos, que ratificaram a convenção da ONU contra a tortura de 1994, têm a obrigação de responsabilizar os culpados.
"Em todos os países, se alguém comete assassinato, é julgado e preso. Se estupram ou assaltam, são julgados e levados à prisão. Se alguém ordena, permite ou comete tortura, que é reconhecida como um sério crime internacional, essa pessoa não pode ter a impunidade garantida por conveniência política", afirmou Al-Hussein.
Não está claro, entretanto, como autoridades de direitos humanos vão encarar essas acusações, uma vez que o Departamento de Justiça norte-americano se recusou a indiciar esses casos e os EUA não são membros da Corte Penal Internacional. Ela foi criada em 2002 justamente para julgar crimes de guerra, genocídios e outros crimes contra a humanidade que não chegaram ou foram dispensados pela Justiça dos respectivos países.
Mais cedo, o relator especial da ONU para contraterrorismo e direitos humanos, Ben Emmerson, pediu que todas as graduadas autoridades dos EUA que autorizaram e colocaram em prática técnicas de tortura como parte das políticas de segurança do ex-presidente George W. Bush sejam processadas. Emmerson disse também que funcionários da CIA e de outras partes do governo que praticaram a simulação de afogamento e outros tipos de tortura devem ser levados à Justiça.
Em comunicado divulgado ontem em Genebra, Emmerson declarou que o relatório do Comitê de Inteligência do Senado divulgado na terça-feira mostra "que havia uma clara política orquestrada, no alto escalão do governo Bush, que permitiu que se cometessem crimes sistemáticos e graves violações à lei internacional de direitos humanos".
Ele declarou que os responsáveis pela "conspiração criminal devem enfrentar penalidades criminais proporcionais à gravidade de seus crimes". "O fato de as políticas reveladas no relatório terem sido autorizadas pelo alto escalão do governo norte-americano não fornece qualquer desculpa", afirmou.
O documento foi divulgado após meses de negociações com o governo sobre o que seria censurado, foi publicado em meio a temores quanto a reações antiamericanas.
