ONU pede proteção mundial a direitos dos homossexuais

Homossexuais e transexuais enfrentam discriminação e violência por causa da sua orientação sexual em todas as regiões do mundo, o que inclui assassinatos, estupros e torturas - além do risco de pena de morte em pelo menos cinco países -, disse a ONU na quinta-feira (15). O primeiro relatório oficial da entidade sobre o tema pede aos governos que protejam gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (LGBTs), que punam as violações graves e revoguem leis discriminatórias. "A violência homofóbica e transfóbica já foi registrada em todas as regiões. Tal violência pode ser física (incluindo assassinatos, agressões, sequestros, estupros e violência sexual) ou psicológica (incluindo ameaças, coerção e privações arbitrárias da liberdade)", diz o relatório de 25 páginas assinado pela alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay.

Encomenda O texto foi encomendado em junho pelo Conselho de Direitos Humanos, que na época reconheceu os direitos iguais de LGBTs, e condenou toda forma de violência ou discriminação com base na orientação sexual. Países ocidentais consideraram a decisão histórica, ao passo que governos islâmicos a rejeitaram firmemente. No último dia 6, em discurso no Conselho de Direitos Humanos, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse que "nunca deveria ser crime ser gay". O relatório de Pillay diz que pessoas vistas como homossexuais podem sofrer violência espontânea "nas ruas", ou então abusos mais organizados, "inclusive por extremistas religiosos, grupos paramilitares, neonazistas e nacionalistas extremistas". A violência contra LGBTs tende a revelar "um alto grau de crueldade", com mutilações e castração, segundo o relatório, que critica também os "assassinatos por honra" cometidos por parentes e membros de comunidades onde vivem os homossexuais. O texto cita casos de assassinatos de gays na Suécia e na Holanda, a morte de uma transexual em Portugal, e crimes contra mulheres lésbicas, bissexuais ou transexuais em El Salvador, Quirguistão e África do Sul.

Brasil Outro caso destacado no relatório aconteceu no Brasil, onde um casal de lésbicas teria sofrido agressões em uma delegacia e sido obrigado a fazer sexo oral. Atualmente, acrescenta o relatório, há 76 países com leis usadas para criminalizar comportamentos com base na orientação sexual e identidade de gênero. O texto não cita os países que impõem a pena de morte, mas ativistas dizem que são eles: Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen, além de algumas regiões da Nigéria e Somália.