ONU quer acelerar liberação de patrimônio líbio, diz diplomata

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O Conselho de Segurança da ONU está trabalhando para acelerar o descongelamento dos bens pertencentes ao Estado líbio, já que o novo governo até agora teve acesso apenas a uma pequena parcela das riquezas nacionais depositadas no exterior, disse um diplomata de alto escalão na quarta-feira.

O Conselho de Segurança ordenou em fevereiro o congelamento de cerca de 150 bilhões de dólares depositados em contas fora da Líbia, a fim de impedir que o então dirigente Muamar Kadafi usasse esse dinheiro para reprimir a rebelião que ele na época começava a enfrentar.

Mais de um mês depois do fim da guerra civil, no entanto, só cerca de 18 bilhões de dólares foram liberados por meio de autorizações especiais do comitê de sanções do Conselho de Segurança. Diplomatas dizem que apenas cerca de 3 bilhões chegaram efetivamente ao novo governo líbio. A maior parte dos 150 bilhões de dólares continua congelada.

Nesta semana, o enviado especial da ONU para a Líbia, Ian Martin, disse aos 15 países do Conselho que a Líbia enfrenta uma "urgente necessidade de liquidez", e alertou para o ressentimento popular diante da escassez de dinheiro nos cofres públicos.

"O contraste entre o reconhecimento de que a Líbia tem uma grande riqueza nacional e a incapacidade dos seus cidadãos até de fazerem saques integrais das suas próprias contas bancárias é inflamatória", afirmou.

"A estabilização do país, o sucesso do governo e a percepção da comunidade internacional estão em jogo", disse Martin, pedindo ao Conselho que acelere a definição de uma "abordagem coordenada" envolvendo Trípoli e os países depositários.

O diplomata que falou à Reuters relatou que, após ouvirem o depoimento de Martin na segunda-feira, os países membros "concordaram em montarmos um grupinho, uma força tarefa, para examinar isso". "Acho que vamos precisar avançar bem rápido nisso (...). Semanas, não meses", afirmou.

O diplomata disse também que a demora na liberação dos recursos se deve a incertezas entre os países depositários sobre quem tem direito legítimo ao dinheiro, pois em algum caso o patrimônio pode pertencer pessoalmente a Gaddafi ou a parentes e colaboradores.

Os Tesouros nacionais, afirmou a fonte, "ficam muito nervosos em liberar bens a não ser que tenham cem por cento de certeza de que estão indo para as pessoas certas, porque eles estão preocupados em serem processados se entregarem o patrimônio de alguém para terceiros."

Outro problema, explicou o diplomata, é que alguns países, ao solicitarem autorização para liberar o dinheiro, especificaram que ele seria apenas para fins humanitários, ao passo que o governo precisa de verbas para pagar o funcionalismo e realizar obras de infraestrutura.