ONU vai buscar ajuda legal para combater crime ambiental

A ONU vai buscar nesta semana meios para endurecer as leis ambientais e se tornar linha dura em tudo, desde o comércio ilegal de animais e plantas selvagens até a poluição por mercúrio e resíduos perigosos.

A Assembleia Ambiental das Nações Unidas (Anea), um novo fórum de todas as nações que inclui ministros do meio ambiente, líderes empresariais e a sociedade civil, vai se reunir em Nairóbi de 23 a 27 de junho, para buscar meios de promover um crescimento econômico mais verde.

Esse movimento inclui endurecer as leis ambientais.

"Frequentemente temos legislação ambiental que é bem intencionada, mas não é eficaz", disse à Reuters, em entrevista por telefone, Achim Steiner, chefe do Programa Ambiental da ONU (PNUMA), que vai sediar as conversações.

Muitos países aderem aos tratados ambientais, mas muitas vezes são lentos para ratificá-los e aplicá-los às leis nacionais, em questões que vão desde a proteção de plantas e animais contra a extinção até a proibição de produtos químicos perigosos ou criação de leis contra resíduos perigosos.

"Apenas a assinatura de um compromisso já é um passo, colocar as finanças, a tecnologia e as leis em vigor, são ingredientes críticos", disse.

As conversas em Nairóbi vão incluir uma reunião de presidentes de Supremos Tribunais, advogados, promotores públicos e outros especialistas legais.

Eles vão buscar formas de melhorar a cooperação, acelerar a ratificação dos tratados e tentar encontrar modelos para uma legislação nacional.

"As atividades ilegais que prejudicam o meio ambiente estão se desenvolvendo rapidamente e aumentando sua sofisticação", disse o PNUMA em uma declaração. A coordenação internacional foi insuficiente para prender gangues de criminosos, desde a pesca ilegal até madeireiros.