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Disputa sobre juízes

Oposição apresenta pedido de impeachment contra presidente interino da Coreia do Sul

O presidente interino da Coreia do Sul, Han Duck-soo (Foto: EFE/EPA/YONHAP)

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O principal partido de oposição da Coreia do Sul, o Partido Democrático da Coreia (DPK), apresentou nesta quinta-feira (26) na Assembleia Nacional uma moção pedindo o impeachment do presidente interino do país, Han Duck-soo. Segundo informações do jornal The Korea Times, a votação deve ocorrer já nesta sexta-feira (27).

Han, que acumula o cargo de primeiro-ministro, ocupa a presidência há menos de duas semanas, já que substitui interinamente Yoon Suk-yeol, o então presidente destituído numa votação na Assembleia Nacional no último dia 14, depois de ter declarado lei marcial e voltado atrás.

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul precisa decidir até março se confirma ou não o impeachment de Yoon, e foi justamente esse assunto que motivou o pedido de destituição de Han.

O Tribunal Constitucional tem apenas seis juízes trabalhando atualmente, já que a corte tem três vagas não preenchidas, e são necessários sete votos de magistrados para revisar casos apresentados ao tribunal.

Uma liminar dispensou temporariamente esse requisito, o que permitiria que a corte julgasse o impeachment de Yoon, mas o DPK teme que uma confirmação da destituição do presidente, afiliado ao conservador Partido do Poder Popular (PPP), possa depois ser contestada.

A oposição pediu a nomeação imediata de dois juízes indicados pelo DPK e um pelo PPP, para que o Tribunal Constitucional fique completo, com nove membros. Porém, segundo o Korea Times, o PPP alegou que juízes da corte devem ser nomeados pelo presidente da Coreia do Sul, não por presidentes interinos.

Diante desse impasse, Han disse que não nomearia os novos juízes enquanto não houver um acordo entre deputados governistas e oposicionistas sobre a questão. Dessa forma, o DPK apresentou a moção de impeachment contra o presidente interino, que é independente e não é afiliado a nenhum dos dois grandes partidos da Coreia do Sul.

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