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América do Sul

Oposição colombiana acionará a Justiça contra referendo

A oposição na Colômbia promete acionar a Justiça para declarar inexequível a polêmica reforma constitucional que pode permitir ao presidente do país, Álvaro Uribe, concorrer a um terceiro mandato. "Vamos pedir à Suprema Corte que declare [o referendo] inexequível", disse o oposicionista Guillermo Rivera, do Partido Liberal. Os deputados colombianos aprovaram na terça-feira (1º)o referendo por 85 votos a 5. No Congresso, houve seis abstenções. A decisão da Câmara dos Representantes ainda tem de ser confirmada pela Corte Constitucional. A corte determinará se a proposta é exequível e se está de acordo com a Constituição. Além disso, terá 90 dias para se pronunciar sobre se houve vícios no trâmite no Congresso.

O referendo deve ser aprovado por 7,5 milhões de eleitores, dos cerca de 20 milhões aptos a votar no país, de 46,5 milhões de habitantes. Na Colômbia, o voto é facultativo. Uribe terminará seu mandato em agosto de 2010. Ele já foi reeleito uma vez, em 2006. O ministro de Interior, Fabio Valencia Cossio, presente na Casa durante todo o debate, disse que conversou com Uribe logo após a votação. Segundo Cossio, o presidente disse que naquela ocasião foi "reafirmada a democracia". "Isso é uma democracia. É uma reforma e uma lei que está há mais de um ano em discussão", defendeu o ministro.

Na semana passada, a votação entre os deputados foi adiada duas vezes após longas horas de debate. Alguns parlamentares apresentaram impedimentos para votar, alegando que o Judiciário estava investigando ainda a lei que resultou na oportunidade para a primeira reeleição de Uribe. Essa investigação começou a pedido de um congressista opositor, segundo o qual 86 parlamentares cometeram prevaricação ao votar a versão original do projeto de referendo, no dia 17 de dezembro. Oficialmente, Uribe nunca se pronunciou sobre a nova reeleição. Porém alguns de seus colaboradores argumentam que, caso ele não desejasse seguir no poder, não permitiria que o projeto avançasse no Legislativo.

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