Oposição líbia apresenta plano de transição em cinco etapas

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O Conselho Nacional de Tran­­sição, órgão político dos rebeldes da Líbia, apresentou ontem um plano de transição ordenada pa­­ra a democracia em cinco fases. Os rebeldes, que disputam o controle do país com as forças do di­­tador Muamar Kadafi, disseram que o processo acontecerá de forma "inclusiva, transparente e progressiva".

Os rebeldes apresentaram o projeto ao Grupo de contato so­­bre a Líbia, que reúne potências ocidentais e aliados árabes em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, para discutir formas de uma transição à democracia na Líbia caso o ditador seja derrubado do poder.

O ditador líbio, contudo, não dá nenhum sinal de que está disposto a renunciar, mesmo após quatro meses de guerra com os rebeldes oposicionistas (atualmente em um impasse) e dois meses da intervenção militar in­­ternacional contra seu regime.

O CNT, segundo o documento, descreve cinco fases da mu­­dança: o conflito atual, um período de estabilização, um para a construção de instituições políticas, uma etapa de transferência de poderes e uma última de planejamento e gestão.

O órgão reconheceu, contudo, a heterogeneidade da sociedade líbia, formada por diversas tribos, e garantiu que sua prioridade é a "coesão nacional" – inclu­­in­­do as áreas hoje sob controle de Ka­­dafi.

Proposta espanhola

Mais cedo, a Espanha propôs seu plano para a criação de novas instituições democráticas e a formação de um novo Exército na Líbia, em colaboração com o CNT.

A ministra espanhola de Rela­­ções Exteriores, Trinidad Jimé­­nez, afirmou que a proposta de um "pacto’ entre a comunidade internacional e a oposição líbia poderia ser aplicada assim que Kadafi deixar o poder – o que a comunidade internacional espera em prazo curto.

A ministra espanhola explicou que o plano conta com três partes: política, econômica e de se­­gurança. No primeiro âmbito, o objetivo seria redigir uma Cons­­tituição e colocar em pé novas instituições para construir um Estado "democrático, unido e in­­dependente".

Segundo Jiménez, a União Eu­­ropeia (UE) poderia liberar esta tarefa, assim como a etapa econômica do plano, que consistiria em cooperar para que a riqueza gerada pelos recursos naturais da Lí­­bia – principalmente gás e pe­­tró­­leo – gere benefícios ao povo líbio.

A terceira meta, de segurança, implicaria em estabelecer um programa de formação da polícia e do Exército líbios para que trabalhem segundo os "princípios do estado de direito".

Rebeldes conseguem ajuda de US$ 1 bilhão

Os insurgentes líbios vão receber US$ 1 bilhão em ajuda financeira, mas a quantia é considerada insuficiente por eles. Um dos de­­sertores de maior peso entre os que já se juntaram ao grupo, o ex-chanceler Abdurrahman Mo­­ha­­med Shalgham, disse que os lí­­bios que tentam derrubar Mua­­mar Kadafi precisam de US$ 3 bi­­lhões nos próximos quatro meses.

Shalgham afirmou que os ativos líbios congelados na Itália podem contribuir. O país europeu foi o primeiro a declarar na reunião que destinaria aos rebeldes líbios até 400 milhões de euros (cerca de US$ 586 milhões) em dinheiro e combustível. A França prometeu oferecer 290 milhões de euros (US$ 423 mi­­lhões). Já o Kuwait ofereceu US$ 180 milhões. Mais US$ 100 mi­­lhões virão do governo da Tur­­quia, disse o chanceler do país, Ahmet Davutoglu.

Segundo o ministro de Re­­lações Exteriores da Itália, Franco Frattini, o dinheiro virá de recursos líbios congelados para pressionar o governo do ditador.

"A Itália está comprometida em oferecer uma quantia em dinheiro, cerca de 300 a 400 mi­­lhões de euros em dinheiro e combustível, cerca de 150 mi­­lhões de euros em combustível, usando um procedimento de em­­préstimo garantido por recursos congelados", disse Frattini. "Nós congelamos apenas na Itália cerca de 8 bilhões de ativos da Líbia que não pertencem ao regime, são para o povo."

Os recursos também vão reforçar a luta dos insurgentes para der­­rubar Kadafi.