A bancada de oposição no Congresso ao atual governo do Peru formalizou nesta quinta-feira (25) um pedido de impeachment do presidente do país, o esquerdista Pedro Castillo, por “incapacidade moral permanente”.
A moção foi protocolada pela terceira vice-presidente do Congresso, a direitista Patricia Chirinos, com 28 assinaturas, duas a mais do que o mínimo exigido pela lei peruana para que pudesse ser discutida em primeira instância.
Para que o pedido avance no Congresso, são necessários 52 votos a favor, e para que haja o impeachment do presidente, são necessários os votos favoráveis de 87 dos 130 parlamentares.
O documento foi assinado por políticos dos partidos de direita Renovação Popular, Avança País e Força Popular, liderados por Keiko Fujimori, que em junho perdeu sua terceira eleição presidencial consecutiva - e nessa vez para o próprio Castillo.
Entre os argumentos para a “incapacidade moral” de Castillo está uma suposta utilização ilegal de recursos para sua campanha eleitoral deste ano enquanto representava o partido marxista Peru Livre, do qual ele se afastou posteriormente.
Além disso, o texto destaca que ele nomeou como funcionários pessoas “vinculadas ao terrorismo e acusadas de apologia ao terrorismo” e ao crime de tráfico de influência nas promoções de militares e chefes da Superintendência Nacional Aduaneira e de Administração Tributária (Sunat).
O pedido de impeachment alega um “enfraquecimento do sistema democrático” do país, “fortalecendo as relações com governos antidemocráticos como o da Venezuela e endossando a intervenção de personalidades estrangeiras nos assuntos internos”, incluindo o ex-presidente boliviano Evo Morales.
Os signatários acrescentam que durante o governo Castillo, que começou em 28 de julho, houve um “enfraquecimento da liberdade de expressão”, assim como “tratamento ruim à imprensa e recusa de prestar contas à sociedade”, e uma “permissibilidade à violência contra as mulheres”.
Embora a apresentação do pedido de impeachment ainda não tenha sido respondida pelo governo, na semana passada a primeira-ministra Mirtha Vásquez declarou que a iniciativa poderia representar um ataque “contra a vontade do povo e, portanto, contra a democracia”. Ela enviou uma carta ao presidente do Congresso para expressar sua preocupação.
A vice-presidente peruana, Dina Boluarte, que também é ministra de Desenvolvimento e Inclusão Social, pediu ao Congresso para “refletir a fim de trabalhar por um país unido” e alegou que o governo “não recebeu um minuto de descanso”.
Castillo, por sua vez, desafiou na terça-feira (23) os congressistas da oposição que estão pedindo seu impeachment para que exijam nas ruas a destituição dele, “e não entre quatro paredes”.