Oposição apresenta pedido de impeachment de Piñera; governo aponta objetivo “eleitoral”

A oposição chilena apresentou nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente do país, Sebastián Piñera, por ter violado o princípio da “probidade” e “comprometer seriamente a honra da nação”.

Na semana passada, o Ministério Público chileno abriu investigação de supostas irregularidades na venda e compra de um megaprojeto de mineração em 2010 no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, apontadas nos chamados Pandora Papers.

O governo do Chile afirmou logo após a apresentação do pedido de impeachment que a acusação constitucional feita pela oposição “não tem fundamento jurídico” e tem objetivo “puramente eleitoral”.

“Nunca vimos na história do Chile tanta pressa, tanta falta de seriedade quando se trata de estudar os antecedentes de uma acusação constitucional. O importante era apresentá-la para que pudesse ser votada antes das eleições de novembro”, disse Juan José Ossa, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, pasta responsável pelas relações entre o Executivo e o parlamento.

A meta da oposição é que a acusação, que pode levar ao impeachment ou à desqualificação do presidente para exercer cargos públicos, seja votada nos próximos dias na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado antes das eleições de 21 de novembro.

“Estamos vendo o pior da política, mas isso não pode justificar fazer qualquer coisa para ganhar alguns votos e prejudicar a democracia, como alguns parlamentares da extrema esquerda estão tentando fazer”, disse o porta-voz oficial, Jaime Bellolio. “Querem tirar dos chilenos a possibilidade de uma transferência de poder democrática e republicana, como tem acontecido desde a volta à democracia”, acrescentou o porta-voz.

Após a publicação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), o Ministério Público chileno abriu na semana passada uma investigação por supostos crimes fiscais e suborno de Piñera, que argumenta que os fatos revelados já foram investigados e arquivados em 2017.

De acordo com o ICIJ, o pagamento da empresa Minera Dominga deveria ser feito em três prestações, mas a última estava condicionada à não declaração de proteção ambiental da área, embora a mina ameace uma reserva natural com pinguins únicos.

A proteção ambiental, que acabou não sendo decretada, dependia de Piñera, que tem uma das maiores fortunas do país e que tinha assumido o poder para o seu primeiro mandato (2010-2014) poucos meses antes da venda do projeto, que está atualmente pendente de recursos na Suprema Corte.