Na noite desta quinta-feira (9), o Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional) “invadiu” as casas do ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela Julio Borges e do deputado federal Rafael Requenses, segundo denunciou o partido dos parlamentares, Primero Justicia, no Twitter. Ambos são acusados pelo regime de participação contra o suposto atentado contra o ditador Nicolás Maduro.
Borges está exilado em Bogotá desde fevereiro. Nas redes sociais, ele contou que vizinhos mandaram mensagens para informar o que estava acontecendo em sua casa em Caracas. “Responsabilizo ao covarde Nicolás Maduro, ao covarde Sebin…() sobre qualquer coisa que possam colocar (implantar) em minha casa”. Ele também afirmou que o serviço não tinha nenhuma ordem judicial para entrar em sua casa.
2:26am Sebin continúa en nuestra casa de forma ilegal. Están robando y desmantelando todo por donde van recorriendo. El amedrentamiento a los vecinos se mantiene. La orden viene directa de @NicolasMaduro.
— Julio Borges (@JulioBorges) 10 de agosto de 2018
Pouco antes, o Primero Justicia havia postado fotos nas redes sociais do que disseram ser policiais do Sebin cercando a casa do deputado Requenses, preso esta semana. Sua irmã, Rafaela, que também foi detida pelo Sebin e liberada horas depois, contou que sua casa estava cercada pela polícia na noite desta quinta.
#Urgente alertamos al paÃs que el SEBIN se encuentra en la residencia de @JuanRequesens denunciamos cualquier intento de allanamiento para sembrar la residencia y montar una nueva olla #9agosto pic.twitter.com/8jazcWa0uA
— Primero Justicia (@Pr1meroJusticia) 10 de agosto de 2018
Segundo a agência de notícias AFP, líderes políticos também relataram invasões nas casas de dois vereadores no estado de Táchira, na fronteira com a Colômbia.
Mandado de prisão
Na quarta-feira (8), o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela havia emitido uma ordem de detenção contra Borges. Em comunicado, o STJ declarou que “da análise das atas do processo contra o deputado Júlio Borges, se evidencia que existem elementos que atribuem a sua responsabilidade flagrante” em vários delitos. Entre esses delitos estão "instigação pública continuada, traição à pátria e homicídio agravado na forma tentada contra o cidadão Nicolás Maduro Moros, Presidente da República Bolivariana da Venezuela".
O órgão de justiça também declarou “procedente” processar Requenses.
Poucas horas depois, a Assembleia Nacional Constituinte aprovou, a pedido do STJ, a retirada da imunidade parlamentar dos dois deputados.
Em sessão da Assembleia Nacional na quinta, os parlamentares assinaram um acordo declarando que a medida do STJ contra Borges é “de natureza política e não deve ser reconhecida por nenhum tribunal estrangeiro”. Também alegaram que somente o Parlamento tem competência para retirar a imunidade dos deputados.
Desde que foi instituída, em julho de 2017, a Assembleia Constituinte tem papel de poder supremo acima de todas as instituições existentes na Venezuela.
Borges disse à AFP que se sente seguro na Colômbia e negou a acusação que o implica no suposto atentado.
Desaparecido
Desde que foi preso Requenses está desaparecido. Nem sua família e nem seu advogado sabem para onde ele foi levado após ser capturado por 14 agentes do Sebin em sua casa, na zona Leste de Caracas, na terça-feira (14). Requesens foi um dos principais líderes opositores nos protestos contra Maduro entre abril e julho de 2017.
O parlamento venezuelano, de maioria opositora, afirmou que a prisão se trata de um “desaparecimento forçado” e exigiu sua liberação imediata.
Mañana #10Ago toda #NuevaEsparta se concentra en la Av 4 de Mayo en rechazo a la dictadura de Maduro, pretenden tapar el drama que vivimos privando de libertad a los que hoy alzan la voz por miles de venezolanos. #VzlaYRequesensNoSeRinden pic.twitter.com/7ECZg5edUy
— Jony Rahal (@jonyrahal) 9 de agosto de 2018
Acusações sem base
Em uma transmissão em cadeia nacional na terça-feira, Maduro acusou Requesens e Borges de cumplicidade nas explosões de drones que ele alega serem um atentado contra sua vida. Maduro afirmou que confissões de alguns dos seis suspeitos presos anteriormente envolveram os dois legisladores, assim como os principais financiadores do ataque. O presidente também mostrou cartazes com nomes e fotos de outros suspeitos que, segundo ele, moram nos Estados Unidos e na Colômbia.
"Eu quero explicar ao governo dos Estados Unidos e da Colômbia todas as evidências que nos levam aos cúmplices ... que vivem no estado da Flórida", disse Maduro. "Eu confio na boa fé de Donald Trump." Maduro disse que fornecerá evidências às autoridades dos dois países e pedirá sua cooperação para entregar suspeitos que ajudaram a orquestrar e financiar o ataque. O ditador pede que EUA e Colômbia extraditem os acusados do suposto ataque.
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Maduro disse que 11 "assassinos de aluguel" foram treinados na Colômbia e receberam US$ 50 milhões para matá-lo como parte do suposto ataque frustrado de sábado, quando dois drones foram detonados durante uma parada militar. Militares ficaram feridos, mas o presidente escapou ileso.
Segundo o ditador, os suspeitos estavam planejando um ataque para o dia 5, que teria sido adiado porque os dois drones não tinham chegado. Ele acrescentou dizendo que os agressores acompanharam suas aparições públicas e foram informados de que poderiam ir para os EUA.
Repercussão internacional
Na quinta-feira, a União Europeia declarou que “espera o reconhecimento dos poderes constitucionais da Assembleia Nacional, incluindo o pleno respeito pelas suas prerrogativas relativas à imunidade parlamentar dos seus membros”.
O bloco também afirma rejeitar qualquer forma de violência e espera que “uma investigação abrangente e transparente do ataque de drones de sábado seja realizada para estabelecer os fatos, no pleno respeito pelo estado de direito e pelos direitos humanos”.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, disse ter achado "estranho" que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, já soubesse quem teria formulado o atentado contra ele, ocorrido no último sábado, logo após ocorrido.
"Achei estranho que, minutos depois do atentado, o presidente Maduro já tenha descoberto quem era o grande autor intelectual e atribuído essa responsabilidade ao presidente Santos, o que me parece algo bizarro", afirmou, referindo-se ao ex-presidente da Colômbia Juan Manuel Santos. "O que esperamos é que esse atentado seja apurado de maneira isenta e não seja pretexto para o recrudescimento da repressão à oposição."
Una medida ilegÃtima desde un órgano ilegÃtimo a la orden de la dictadura de #Venezuela. Exigimos se cesen todos los ataques y las persecuciones polÃticas #OEAconVzla https://t.co/94zCguA60t
— Luis Almagro (@Almagro_OEA2015) 8 de agosto de 2018
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, escreveu na quarta-feira, 8, em sua conta no Twitter que as detenções arbitrárias e tortura foram utilizados para incriminar dissidentes e opositores, e registrou a prisão do deputado Juan Requesens, acusado de participar do atentado.
O suposto atentado
Uma série de explosões causadas por drones que sobrevoavam Caracas, capital da Venezuela, interrompeu um discurso do ditador Nicolás Maduro durante a cerimônia de aniversário de 81 anos da fundação da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), em 4 de agosto. A TV estatal venezuelana transmitia a cerimônia quando as explosões foram ouvidas e cortou o sinal antes que se pudesse ver qual a origem do ruído. Informações dão conta de que o drone voava em direção ao palco quando sua carga foi detonada. Nas imagens pode se ver a multidão de militares correndo a partir de um ponto.
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Horas mais tarde, o ditador veio a público comentar o ocorrido. Em um discurso no Palácio Miraflores, sede do governo do país, ele disse que tudo aponta para que o atentato tenha sido arquitetado por uma aliança entre a extrema-direita venezuelana com a extrema-direita colombiana — chegando a citar, inclusive, o atual presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, como um possível envolvido.
Enquanto isso, críticos do governo alertavam que Maduro usaria o incidente como uma desculpa para prender os oponentes numa tentativa de atenuar o descontentamento crescente com o devastador colapso econômico da Venezuela. O descrédito do regime faz com que seja difícil o reconhecimento de que o caso se trate mesmo de um atentado contra o o ditador.
