Oposição sul-africana busca ordem judicial para prisão de Putin caso ele viaje ao país

Principal partido de oposição na África do Sul, a Aliança Democrática (AD) confirmou nesta quarta-feira (31) que moveu um ação judicial para que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, seja detido caso viaje para o país em agosto, quando poderá participar da cúpula dos Brics, o grupo de economias emergentes. Na terça-feira (30), o Kremlin anunciou que o país participaria da reunião de forma “adequada”.

“A AD não teve outra alternativa senão iniciar uma ação judicial”, disse o partido em um comunicado. A oposição ainda lembrou que escreveu ao governo “duas vezes” para solicitar a confirmação de que cumprirá com suas obrigações legais, mas foi “ignorado”.

A AD entrou com uma ação no Tribunal Superior de Gauteng, província onde ficam Joanesburgo e Pretória, buscando uma "ordem declaratória" que estipule que, se Putin chegar ao país para participar da cúpula do Brics, o governo sul-africano deve prendê-lo, conforme exige o Tribunal Penal Internacional (TPI).

Como membro do TPI, a África do Sul, que sediará a cúpula de 22 a 24 de agosto em Joanesburgo, é obrigada a cooperar na prisão de Putin, depois que o tribunal emitiu um mandado de prisão contra o presidente em março deste ano por supostos crimes de guerra relacionados com o conflito na Ucrânia.

A África do Sul confirmou ainda em março que havia convidado o presidente russo para participar da cúpula, embora admitisse que a ordem do TPI seria um "motivo de preocupação".

O Ministério das Relações Exteriores da África do Sul emitiu um comunicado na última segunda para garantir a imunidade diplomática aos participantes da cúpula do Brics, o que parecia abrir caminho para a presença do mandatário russo.

Diante do alvoroço causado em alguns meios de comunicação sul-africanos, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Clayson Monyela, esclareceu no Twitter que “essas imunidades não anulam nenhuma ordem judicial que possa ter sido emitida por um tribunal internacional contra qualquer participante da conferência”.

"Essas imunidades são padrão para organizar conferências e cúpulas internacionais. Todos os países concedem imunidades semelhantes", acrescentou Monyela.

Neste contexto, a AD destacou que pretende a citada “ordem declaratória para garantir que não existe qualquer ambiguidade jurídica relativa ao procedimento a seguir e às obrigações impostas ao Estado, caso o presidente Putin coloque os pés na África do Sul".

A África do Sul afirma ter assumido uma posição neutra na guerra da Rússia contra a Ucrânia e pediu diálogo para resolver o conflito.

A posição da África do Sul não está ligada apenas ao papel estratégico político e econômico que Moscou tem em alguns países africanos, mas também a razões históricas, como o apoio russo aos movimentos anticoloniais e de libertação do século XX, como a luta contra o regime segregacionista do apartheid.

Da mesma forma, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, propôs aos seus homólogos de Ucrânia e Rússia o envio de uma “missão de paz de líderes africanos” para “encontrar uma solução pacífica” para a guerra entre os dois países.