Oposição tenta deter em plebiscito planos de Nicolás Maduro para nova constituição

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A oposição ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tentará, com o plebiscito deste domingo (16), transformar em votos a rejeição popular mostrada nos protestos à Assembleia Constituinte convocada pelo chavista.

Além de opinarem sobre a troca da Carta, os venezuelanos responderão a outras duas perguntas. A primeira é se as Forças Armadas e os funcionários públicos devem ser obrigados a obedecer e defender a atual Constituição e a Assembleia Nacional, dominada pela oposição.

Deverão escolher também se defendem ou não novas eleições “livres e transparentes” e “um governo de unidade nacional para restituir a ordem constitucional”.

Um dos principais líderes da oposição, o ex-presidenciável Henrique Capriles estimou nesta sexta-feira (14) que 11 milhões deverão votar, ou 55% de todos os eleitores.

O presidente do Instituto Datanálisis, Luis Vicente León, se recusou a dar estimativas, mas considera que um alto comparecimento deverá pressionar mais o governo.

“Pode não evitar a eleição da Constituinte, mas pode fazer Maduro postergar a ativação da assembleia para tentar um diálogo informal com a oposição”, disse.

León afirma, porém, que os números reais de votantes não deverão ser conhecidos devido às condições do plebiscito. A coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) não teve acesso à relação dos eleitores.

A lista é feita pelo Conselho Nacional Eleitoral, dominado por chavistas e que considerou a consulta ilegal. O órgão convocou para o domingo uma simulação da votação da Constituinte do dia 30.

Não há também seções definidas, motivo pelo qual a própria MUD admite a possibilidade de que os eleitores votem mais de uma vez. “Faz parte da consciência cívica de cada um que não o faça”, disse o dirigente da coalizão Negal Morales na terça (11).

Para o diretor da ONG Transparência Eleitoral, Leandro Querido, o plebiscito é mais um fato político, em que a oposição canaliza a insatisfação dos venezuelanos, que uma eleição formal.

“Claro que do ponto de vista da regularidade técnica deixa muito a desejar, mas não se pode pedir muito quando praticamente já não há mais Estado na Venezuela.”

Luis Vicente León avalia que, tanto no plebiscito quanto da votação da Assembleia Constituinte, o que vale é a força de cada lado. “O mais importante são os símbolos.”

A consulta será realizada em 3.000 seções na Venezuela e em 86 países, incluindo o Brasil.

Desde o início dos protestos, líderes internacionais dão seu apoio à oposição. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, defendeu a participação no plebiscito “para marcar o caminho de retorno à democracia”.

O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU pediu que o governo “respeite o direito de quem quer votar”. Horas depois, coletivos (milícias chavistas) ameaçaram atacar centros de votação.

Maduro não falou sobre a consulta, mas seus aliados fizeram duras críticas. O número dois do chavismo, Diosdado Cabello, a comparou com a votação convocada por Augusto Pinochet em 1988 para permanecer no poder.

Na ocasião, porém, os eleitores impuseram uma derrota ao ditador, levando à transição democrática no Chile.

ANTÍTESE

Vista por Maduro como o caminho para a paz, a troca da Carta teve o efeito oposto. O anúncio, em 1º de maio, inflou as manifestações, que se tornaram mais violentas. De 29 mortos chegou-se a 95.

A oposição chama a Constituinte de fraude, especialmente porque um terço das cadeiras será de membros de associações pró-governo.

O presidente só cedeu ante críticas dos próprios chavistas. Os dissidentes alegam que a Constituinte viola o legado de Hugo Chávez (1954-2013) e que sua convocação não foi levada a referendo.

Entre eles está a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, alvo de ações judiciais que devem levar a sua destituição. Ela e o marido, Germán Ferrer, votarão, mas só na primeira pergunta –para eles, as outras aprofundam a crise.

PLEBISCITO DA OPOSIÇÃO VENEZUELANA

Veja onde os cidadãos do país caribenho poderão votar no Brasil

São Paulo

Matilha Cultural - rua Rêgo Freitas, 542 - República

Rio de Janeiro

Quiosque Oke Ka Baiana Tem - av. Epitácio Pessoa, 3.000 - Lagoa

Brasília

Parque da Cidade - Estacionamento 10

Curitiba

rua Heitor de Andrade, 209 - Jardim das Américas

Porto Alegre

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Praça Marechal Deodoro, s/nº, 3º andar, sala 306 - Centro

Goiânia

Restaurante Cachapa - av. T-03, 24.556 - Setor Bueno

Salvador

Pão Express Vilas - Praia de Itapuã, 1465

Recife

Restaurantes Arepas y del Caribe - rua Vicência, 50 - Pina

Belém

Medeiros & Amorim Advogados - Cidade Nova 5, WE64, 972

Manaus

Igreja Nossa Senhora dos Remédios - rua Leovegildo Coêlho, 237 - Centro

Boa Vista

Supermercado Goiana - via das Flores, 2.166 - Picumã

Praça das Águas - Centro

Praça Mané Garrincha - Tancredo Neves