A oposição ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tentará, com o plebiscito deste domingo (16), transformar em votos a rejeição popular mostrada nos protestos à Assembleia Constituinte convocada pelo chavista.
Além de opinarem sobre a troca da Carta, os venezuelanos responderão a outras duas perguntas. A primeira é se as Forças Armadas e os funcionários públicos devem ser obrigados a obedecer e defender a atual Constituição e a Assembleia Nacional, dominada pela oposição.
Deverão escolher também se defendem ou não novas eleições “livres e transparentes” e “um governo de unidade nacional para restituir a ordem constitucional”.
Um dos principais líderes da oposição, o ex-presidenciável Henrique Capriles estimou nesta sexta-feira (14) que 11 milhões deverão votar, ou 55% de todos os eleitores.
O presidente do Instituto Datanálisis, Luis Vicente León, se recusou a dar estimativas, mas considera que um alto comparecimento deverá pressionar mais o governo.
“Pode não evitar a eleição da Constituinte, mas pode fazer Maduro postergar a ativação da assembleia para tentar um diálogo informal com a oposição”, disse.
León afirma, porém, que os números reais de votantes não deverão ser conhecidos devido às condições do plebiscito. A coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) não teve acesso à relação dos eleitores.
A lista é feita pelo Conselho Nacional Eleitoral, dominado por chavistas e que considerou a consulta ilegal. O órgão convocou para o domingo uma simulação da votação da Constituinte do dia 30.
Não há também seções definidas, motivo pelo qual a própria MUD admite a possibilidade de que os eleitores votem mais de uma vez. “Faz parte da consciência cívica de cada um que não o faça”, disse o dirigente da coalizão Negal Morales na terça (11).
Para o diretor da ONG Transparência Eleitoral, Leandro Querido, o plebiscito é mais um fato político, em que a oposição canaliza a insatisfação dos venezuelanos, que uma eleição formal.
“Claro que do ponto de vista da regularidade técnica deixa muito a desejar, mas não se pode pedir muito quando praticamente já não há mais Estado na Venezuela.”
Luis Vicente León avalia que, tanto no plebiscito quanto da votação da Assembleia Constituinte, o que vale é a força de cada lado. “O mais importante são os símbolos.”
A consulta será realizada em 3.000 seções na Venezuela e em 86 países, incluindo o Brasil.
Desde o início dos protestos, líderes internacionais dão seu apoio à oposição. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, defendeu a participação no plebiscito “para marcar o caminho de retorno à democracia”.
O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU pediu que o governo “respeite o direito de quem quer votar”. Horas depois, coletivos (milícias chavistas) ameaçaram atacar centros de votação.
Maduro não falou sobre a consulta, mas seus aliados fizeram duras críticas. O número dois do chavismo, Diosdado Cabello, a comparou com a votação convocada por Augusto Pinochet em 1988 para permanecer no poder.
Na ocasião, porém, os eleitores impuseram uma derrota ao ditador, levando à transição democrática no Chile.
ANTÍTESE
Vista por Maduro como o caminho para a paz, a troca da Carta teve o efeito oposto. O anúncio, em 1º de maio, inflou as manifestações, que se tornaram mais violentas. De 29 mortos chegou-se a 95.
A oposição chama a Constituinte de fraude, especialmente porque um terço das cadeiras será de membros de associações pró-governo.
O presidente só cedeu ante críticas dos próprios chavistas. Os dissidentes alegam que a Constituinte viola o legado de Hugo Chávez (1954-2013) e que sua convocação não foi levada a referendo.
Entre eles está a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, alvo de ações judiciais que devem levar a sua destituição. Ela e o marido, Germán Ferrer, votarão, mas só na primeira pergunta –para eles, as outras aprofundam a crise.
PLEBISCITO DA OPOSIÇÃO VENEZUELANA
Veja onde os cidadãos do país caribenho poderão votar no Brasil
São Paulo
Matilha Cultural - rua Rêgo Freitas, 542 - República
Rio de Janeiro
Quiosque Oke Ka Baiana Tem - av. Epitácio Pessoa, 3.000 - Lagoa
Brasília
Parque da Cidade - Estacionamento 10
Curitiba
rua Heitor de Andrade, 209 - Jardim das Américas
Porto Alegre
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Praça Marechal Deodoro, s/nº, 3º andar, sala 306 - Centro
Goiânia
Restaurante Cachapa - av. T-03, 24.556 - Setor Bueno
Salvador
Pão Express Vilas - Praia de Itapuã, 1465
Recife
Restaurantes Arepas y del Caribe - rua Vicência, 50 - Pina
Belém
Medeiros & Amorim Advogados - Cidade Nova 5, WE64, 972
Manaus
Igreja Nossa Senhora dos Remédios - rua Leovegildo Coêlho, 237 - Centro
Boa Vista
Supermercado Goiana - via das Flores, 2.166 - Picumã
Praça das Águas - Centro
Praça Mané Garrincha - Tancredo Neves