Oposição venezuelana apresenta 1,85 milhão de assinaturas para referendo revogatório

A oposição venezuelana apresentou nesta segunda-feira 1,85 milhão de assinaturas favoráveis a um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, que enfrenta um crescente descontentamento popular com o agravamento da crise econômica.

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que tem maioria no Parlamento, anunciou ter entregue ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) 80 caixas com planilhas que contendo 1,85 milhão de assinaturas, quase 10 vezes mais que as 195.721 (1% do colégio eleitoral) exigidas pelo CNE para, então, solicitar o início do processo.

“Este é só o início do caminho que culminará com a realização do referendo revogatório e a eleição de um governo de unidade”, escreveu no Twitter o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba.

“Deram-nos 30 dias - a partir de terça-feira, 26 de abril - para recolher as assinaturas. Nós o fizemos em tempo recorde”, afirmou no domingo o porta-voz da oposição, Jesús Torrealba.

O CNE deverá constatar em um prazo de cinco dias o número, e depois convocar os signatários a ratificar seu apoio em outros cinco dias contínuos. Apenas depois da validação, o Conselho autorizaria a coleta de quatro milhões de assinaturas (20% do colégio) para convocar o referendo.

“Também vamos fazer em tempo recorde, porque o país quer sair deste governo”, afirmou Torrealba.

Mas um novo foco de conflito deve ser registrado. Tania D’amelio, diretora do CNE, afirmou no Twitter que para começar a verificação das assinaturas “é necessário cumprir o período de 30 dias fixado para a coleta de 1%” do colégio eleitoral, ou seja, a partir de 26 de maio.

A oposição, que acredita na convocação do referendo no fim do ano, afirma que a verificação deve começar assim que as assinaturas forem apresentadas, critério compartilhado por outro diretor do CNE, Luis Emilio Rondón. A divergência deve ser esclarecida em breve. “Não temos medo”, reagiu o número dois do chavismo, Diosdado Cabello.

No poder desde 2013, após a morte de seu mentor, Hugo Chávez (1999-2013), Maduro anunciou ter criado uma comissão para rever as assinaturas.

“O referendo é uma opção, não uma obrigação. Aqui, a única coisa que é obrigação são as eleições presidenciais e serão em 2018 - dezembro de 2018. É a única obrigação que temos”, disse Maduro a milhares de simpatizantes por ocasião do Dia do Trabalhador.

Mas diante da hipótese de ter que deixar o poder por via constitucional ou derrubado por um golpe de Estado, Maduro convocou seus partidários a se declararem em “rebelião” - mas de forma “pacífica”, frisou.

“Se algum dia a oligarquia fizer algo contra mim e conseguirem tomar este palácio, por uma via, ou por outra, eu ordeno a vocês que se declarem em rebelião e decretem uma greve geral indefinida, até obter a vitória frente à oligarquia. Uma rebelião popular com a Constituição na mão”, completou.

Para revogar Maduro, o “Sim” deve obter mais dos que os 7,5 milhões de votos que ele recebeu após a morte de Chávez em 2013 para completar o período de seis anos. A oposição afirma ter certeza de alcançar o número necessário.

Uma pesquisa recente da empresa Venebarómetro indicou que 68% dos venezuelanos desejam a saída de Maduro e novas eleições, enquanto 84% consideram negativa a situação do país.

A Venezuela enfrenta uma forte recessão desde 2013. No ano passado a contração foi de 5,7% e a inflação chegou a 180,9%, a maior do mundo.

O país também enfrenta a escassez de alimentos, remédios e outros produtos básicos, assim como cortes de energia elétrica programados pelo governo em consequência da seca.

Neste contexto de tensão social, o papa Francisco enviou uma “carta pessoal” ao presidente Nicolás Maduro após a recente oferta da Igreja Católica de ser mediadora no país, segundo informaram nesta segunda-feira fontes do Vaticano.

Embora o conteúdo da carta não tenha sido divulgado, fontes do Vaticano confirmaram que o Papa “acompanha de perto a situação na Venezuela” e recordaram que o pontífice já convidou as partes a sentar e conversar em um de seus últimos discursos por ocasião do domingo de Páscoa.