Oposição venezuelana é autorizada a avançar em referendo contra Maduro

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou, nesta segunda-feira (1º.), que aprovou a primeira etapa da coleta de assinaturas do referendo para tentar revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro.

Segundo a chefe do órgão eleitoral, Tibisay Lucena, a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) conseguiu as firmas de 1% do eleitorado nos 24 estados do país - o equivalente a 195 mil pessoas.

Agora, a oposição começará a segunda etapa da coleta de assinaturas. Nesta fase, serão necessárias as firmas de 20% do eleitorado ou 3,9 milhões de pessoas. A oposição afirma ter o apoio de 4 milhões de venezuelanos.

Aprovadas as últimas assinaturas, o referendo é convocado. Na votação, o “sim” pela revogação do mandato de Maduro terá que superar 7.587.532 votos, número obtido pelo presidente venezuelano nas eleições de 2013.

O tempo para que o processo seja concluído, porém, dependerá do CNE. Na primeira etapa, o órgão, dirigido por aliados do governo, usou os prazos completos previstos na lei, mesmo quando a oposição atendeu às exigências de forma antecipada.

A oposição reclama da demora, principalmente porque só haverá novas eleições se o presidente for destituído antes de 10 de janeiro de 2017, ao completar dois terços de seu mandato.

Depois deste prazo quem assume é o vice-presidente, cargo ocupado hoje por Aristóbulo Istúriz, mas que pode ser substituído a qualquer momento por Maduro.

Fraude e prazos

Os chavistas, por outro lado, querem esticar o prazo o máximo possível, se a consulta for inevitável, embora ainda tentem cancelá-la no CNE e no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), também dominado por aliados do governo. A principal justificativa é a de que a oposição fraudou as assinaturas.

Nesta segunda-feira, o chefe da comissão chavista sobre o referendo, Jorge Rodríguez, disse que o referendo está “legalmente morto”.

Para Rodríguez, a solicitação “é a fraude mais gigantesca da história da Venezuela”. “Este processo está totalmente impugnado por nós, em todas as instâncias. É uma questão de tempo para que seja anulado.”

Número dois do chavismo, o ex-presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello voltou a dizer que não vai dar tempo para que o referendo aconteça neste ano e que isso é culpa da própria coalizão opositora.

“A direita está enganando seus aliados. Eles devem respeitar os prazos. São uns mentirosos, uns manipuladores, em todo o país não tiveram o apoio de 47 mil pessoas”, disse, em referência às acusações de fraude.

O secretário-geral da MUD, Jesús Torrealba, criticou Rodríguez. “O que está morto é o regime que você representa, morto pelo voto popular e morto nas bases do PSUV [o governista Partido Socialista Unido da Venezuela].”

O secretário de Estado americano, John Kerry, pediu que o referendo seja realizado de forma justa. “Não deveriam fazer um jogo de atrasos que dê vantagem a um lado em vez de a única vantagem ser a da democracia.”