A oposição venezuelana mobilizava neste sábado (12) partidários para exigir a renúncia do presidente Nicolás Maduro, no início de uma estratégia de pressão nas ruas que impulsione as fórmulas legais com que busca a saída antecipada do presidente.
Maduro vai liderar uma concentração em Caracas que surge como contrapartida, para rejeitar o fato de os Estados Unidos terem renovado um decreto que considera a Venezuela uma ameaça “incomum e extraordinária” à sua segurança.
Sob o lema “Vamos com Tudo”, a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) – que controla o Parlamento – convocou os partidários a marchar em 15 dos 23 estados, além de Caracas, onde as duas mobilizações irão acontecer em pontos distantes.
Na última quarta-feira, a MUD revelou sua estratégia para alcançar este objetivo por vias paralelas: um referendo revogatório e uma emenda para encurtar o mandato de Maduro (2013-2019), além de manifestações para pressionar por sua renúncia.
“Vocês não saem de Maduro, porque Maduro não é Maduro, Maduro é povo e é revolução! Que parte disto não entenderam? “, criticou o chefe de Estado, que enfrenta uma grave crise econômica, que pulveriza sua popularidade.
A Venezuela, dona da maior reserva de petróleo do planeta, apresenta a inflação mais alta do mundo – de 180,9% em 2015 – e uma escassez de alimentos e remédios que preocupa a população, em parte devido à queda dos preços do petróleo, embora a oposição responsabilize o governo Maduro.
“Aqui ninguém se rende”
Usando o slogan de uma campanha lançada recentemente e que é vista como resposta aos planos da oposição para tirá-lo do poder, o presidente convocou a população a dizer ao mundo que, na Venezuela, “ninguém se rende”.
“Chamo o povo da Venezuela a que saiamos neste sábado em uma grande passeata anti-imperialista para dizer não ao decreto de Obama (...) e para dizer ao mundo que a Venezuela, pátria de Bolívar, não se rende”, exortou.
“#ObamaLaAmenazaEresTu, e os milhares de mortos e afetados por suas guerras em todo o mundo assim ratificam”, proclamou o chavismo nas redes sociais.
Juristas como José Ignacio Hernández assinalam que todas as opções para a saída do presidente terão que passar pelo filtro do Superior Tribunal de Justiça (TSJ), que a oposição acusa de ser o “escritório jurídico” do chavismo.
Na semana passada, esse tribunal eliminou faculdades de controle do Parlamento, cujo controle foi perdido pelo oficialismo após 17 anos de hegemonia, gerando uma crise institucional de choque de poderes.
O TSJ reduziu drasticamente os poderes do Legislativo, eliminando a possibilidade de supervisionar os atos dos poderes judiciário, eleitoral, cidadão, e dos comandos militares.
A corte “não apenas viola grosseiramente a Constituição, mas também o faz de forma covarde”, criticou neste sábado no Twitter o líder do Parlamento, Henry Ramos Allup, antes da passeata.
Esta decisão aumentou o temor de que a corte bloqueie, eventualmente, a emenda para reduzir o mandato a quatro anos, e, inclusive, o referendo, cuja realização, se o processo administrativo começasse agora, aconteceria em meados de novembro, estima Eugenio Martínez, especialista em temas eleitorais.
Sua organização está a cargo do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), também acusado de servir aos interesses do governo.
Na última quinta-feira, a maioria opositora aprovou, no primeiro de dois debates parlamentares, uma lei de referendos, para agilizar e flexibilizar a sua realização.
“O que não pode fazer o governo, nem o TSJ, nem o CNE, é mudar uma realidade, a de que a maioria da população quer mudanças, não é chavista, e que, frente a um processo eleitoral, a oposição venceria”, declarou à AFP o analista Luis Vicente León.