Oposição venezuelana se mobiliza por revogação em meio à estado de exceção

A oposição venezuelana se mobiliza neste sábado (14) em Caracas para pressionar por um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, que decretou estado de exceção por três meses e denunciou manobras dos Estados Unidos para tentar um golpe de Estado contra seu governo.

Os opositores se reunirão em uma avenida da zona oeste da capital, onde líderes da Mesa da Unidade Democrática (MUD) devem anunciar ações para que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) cumpra os prazos legais e realize a consulta este ano.

Ao mesmo tempo, o governo organizará uma passeata até a Praça Diego Ibarra (centro de Caracas), onde Maduro pretende anunciar novas medidas para enfrentar a severa crise econômica, refletida em uma inflação gigantesca (180,9% em 2015) e na falta de produtos básicos.

A MUD convocou a manifestação no Twitter “para que o CNE assuma seu papel e não proteja um governo corrupto”, além de “exigir que se respeite a Constituição”.

As mobilizações acontecem depois de Maduro ter assinado na sexta-feira (13) um decreto de “estado de excepção e de emergência econômica” para “neutralizar e derrotar a agressão externa” que, afirmou, afeta o país.

Manobras dos EUA

O presidente venezuelano denunciou que “estão ativando medidas a partir de Washington, pedidas e promovidas por fatores da direita fascista venezuelana, encorajados pelo golpe de Estado do Brasil” contra Dilma Rousseff (PT).

Para ele, Washington planeja as manobras para “acabar com as correntes progressistas na América Latina”.

Maduro ampliou deste modo os alcances de um decreto de emergência econômica em vigor desde janeiro, cuja prorrogação de dois meses expirava no sábado.

Este novo decreto é “mais completo, mais integral, de proteção do nosso povo, de garantia de paz, de garantia de estabilidade, que nos permita durante este mês de maio, junho, julho, e toda a extensão que vamos fazer constitucionalmente durante o ano de 2016 e seguramente durante o ano de 2017, recuperar a capacidade produtiva”, disse.

Maduro – que enfrenta uma severa crise econômica e cuja administração é reprovada por 68% dos venezuelanos, segundo o instituto Venebarómetro – não explicou se a medida implicará a restrição dos direitos civis.

De acordo com o jornal The Washington Post, funcionários do serviço de inteligência americano consideram que o governo da Venezuela pode ser derrubado este ano por uma revolta popular.

“Você pode ouvir o gelo quebrando. Você sabe que uma crise está chegando”, disse uma fonte da inteligência citada pelo jornal.

O governo americano afirma ter pouca influência no que acontece na Venezuela e teme, sobretudo, um colapso do país, segundo o Washington Post, que cita funcionários que falaram na condição de anonimato.

Ao anunciar o decreto, Maduro criticou um encontro na sexta-feira entre líderes opositores com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, durante um fórum em Miami.

Almagro afirmou que o referendo revogatório deve acontecer até dezembro, ao mesmo tempo que citou a possibilidade de invocar a Carta Democrática Interamericana para debater o estado da democracia venezuelana na OEA.

“Se não for assim, será afetada a possibilidade de o povo se manifestar”, acrescentou o diplomata uruguaio, avaliando que isto constituiria “o pior ato de corrupção política”.

Restringir garantias?

O deputado opositor Tomás Guanipa considerou que o estado de exceção busca “desestabilizar o país e impedir o referendo revogatório”.

O constitucionalista José Ignacio Hernández afirmou que, apesar da emergência econômica ser uma das formas do estado de exceção, com o novo decreto “parece que serão restringidas outras garantias constitucionais”.

No dia 2 de maio, a Mesa da Unidade Democrática (MUD) entregou ao CNE 1,8 milhão de assinaturas para solicitar a ativação do revogatório contra Maduro, número nove vezes acima do exigido como requisito.

A auditoria das assinaturas será concluída em 2 de junho e, se estiver dentro das normas, o CNE convocará 200.000 interessados em validar suas rubricas com a impressão digital. Depois, a MUD terá que reunir quatro milhões de assinaturas para conseguir a convocação do referendo.

A oposição espera realizar a consulta até o fim do ano, mas o governo alega que os prazos legais não permitirão que aconteça em 2016.

Este aspecto é crucial porque se o referendo acontecer depois de 10 de janeiro de 2017 – quando se completam quatro anos do mandato presidencial – e Maduro perder, os dois anos restantes serão completados pelo vice-presidente, designado pelo chefe de Estado.