Ortega processa Alemanha na CIJ por não “prevenir um genocídio” em Gaza

O regime da Nicarágua, liderado por Daniel Ortega e sua esposa Rosario Murillo, acusados de crimes contra a humanidade no país por organizações independentes, entrou com uma ação nesta sexta-feira (1º) na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, contra a Alemanha, alegando que o país europeu violou a Convenção sobre o Genocídio ao apoiar Israel na guerra em curso no Oriente Médio, onde o país está combatendo o grupo terrorista Hamas em Gaza.

O regime sandinista acusa a Alemanha de fornecer “apoio político, financeiro e militar a Israel”, mesmo “sabendo que o equipamento militar seria usado para cometer graves violações do direito internacional”. Na acusação, a ditadura de Ortega também cita o fato de a Alemanha ter cortado a assistência que enviava à agência da ONU que ajuda os palestinos em situação de urgência, a UNRWA, a quem Israel acusou de ter envolvimento com o Hamas.

"A Alemanha está perfeitamente consciente do impacto mortal, em termos práticos, de sua decisão de cortar o financiamento da UNRWA, o que equivale à punição coletiva de milhões de palestinos, em particular os habitantes de Gaza, pois eles serão condenados à fome, inanição e doenças se a agência interromper suas operações", alegou o regime nicaraguense.

A Nicarágua argumenta que, desde outubro de 2023, quando começou o conflito após os ataques terroristas do Hamas contra Israel, há um “risco reconhecido de genocídio contra o povo palestino, dirigido principalmente contra a população de Gaza, onde mais de 29 mil pessoas teriam morrido em decorrência dos ataques israelenses”.

A Nicarágua afirma que enviou uma “nota verbal” à Alemanha em fevereiro, pedindo que o país “interrompesse o fornecimento de armas a Israel” e lembrando-o de “suas obrigações sob o direito internacional”, mas “não obteve resposta”.

A ação contra a Alemanha ocorre em um contexto em que o regime de Ortega é denunciado por organizações de direitos humanos de perseguir opositores, padres e críticos em seu país. Também de estar confiscando propriedades, retirando nacionalidades e expulsando diversos membros da Igreja Católica sob a acusação de “traição à pátria”.