Qual a receita de democracia? A resposta pode ser dada por uma série de fatores: um bom processo eleitoral, pluralismo bom funcionamento do governo, participação política, cultura política e respeito às liberdades civis. É a prática adotada, de uma forma ou outra, pelos 11 países mais democráticos do mundo, segundo a Economist Intelligence Unit (EIU): Noruega, Islândia, Suécia, Nova Zelândia, Dinamarca, Irlanda, Canadá, Austrália, Finlândia, Suíça e Holanda.
NOSSAS CONVICÇÕES: O valor da democracia
Mas nem tudo vai às mil maravilhas nestes países. Há problemas de discriminação na Noruega, Nova Zelândia, Irlanda, Canadá, Suíça e Holanda. Ligações entre parlamentares e grupos econômicos são fonte de preocupação na Islândia. E casos de corrupção servem de alerta à Irlanda.
E o Brasil, onde está? Em um ranking formado por 167 países, ocupava a 49° posição, sendo qualificado como uma democracia imperfeita. Está atrás de países como Timor Leste, Botswana, Ilhas Maurício e Cabo Verde. E de 2012 para cá perdeu cinco posições no ranking. O ponto forte é o processo eleitoral e o pluralismo político, equivalente ao de países como a Suécia, a Irlanda e o Canadá.
NOSSAS CONVICÇÕES: Cultura democrática
1° Noruega
- Pontos fortes: bom processo eleitoral e pluralismo político, participação política e cultura política
- Situação da imprensa: totalmente livre
A Freedom House qualifica a Noruega como uma das mais robustas democracias do mundo. As eleições são livres e justas. Há alternância no poder entre os principais partidos políticos. As liberdades civis se mantem firmemente. Os meios de comunicação e a sociedade civil exigem que o governo preste contas com frequência. Mas nem tudo vai às mil maravilhas no país mais democrático do mundo. A discriminação da sociedade contra os ciganos é grande.
2° Islândia
- Pontos fortes: bom processo eleitoral e pluralismo político e cultura política
- Situação da imprensa: totalmente livre
A Islândia foi um dos poucos países no mundo em que houve crescimento na qualidade da democracia em 2017, segundo a EIU. O país é uma democracia parlamentar com uma longa história de defesa dos direitos políticos e liberdades civis. Assim como a Noruega, a democracia da Islândia também tem problemas. “A ligação entre os parlamentares eleitos e interesses corporativos é uma preocupação”, aponta a Freedom House.
3° Suécia
- Pontos fortes: cultura política
- Situação da imprensa: totalmente livre
A Suécia é uma monarquia parlamentar com eleições livres e justas e um forte sistema multipartidário. As liberdades civis e os direitos políticos são legalmente garantidas e respeitadas na prática. O estado de direito prevalece. Mas a sociedade sueca está preocupada com a imigração e o aumento do crime. Isto se refletiu com a perda de espaço dos social-democratas, que estão no poder há cem anos.
4° Nova Zelândia
- Pontos fortes: bom processo eleitoral e pluralismo político e liberdades civis
- Situação da imprensa: totalmente livre
A Nova Zelândia tem um claro padrão de eleições regulares, livres e justas. Também garante os direitos políticos e as liberdades civis. Mas, de acordo com a Freedom House, ainda há muito para avançar: “as preocupações incluem a discriminação contra os maoris e outras minorias e relatos de influência externa na política e na área educacional.”
5° Dinamarca
- Pontos fortes: bom processo eleitoral e pluralismo político
- Situação da imprensa: totalmente livre
Outro país em que a qualidade da democracia aumentou no ano passado, de acordo com a EIU. “É uma democracia robusta com eleições regulares livres e justas”, qualifica a Freedom House. A entidade, que promove a democracia no mundo, ressalta que os cidadãos tem plenos direitos políticos. O governo protege a liberdade de expressão e associação e o judiciário é independente.
6° Irlanda
- Pontos fortes: bom processo eleitoral e liberdades civis
- Situação da imprensa: totalmente livre
A Freedom House aponta que a Irlanda é uma democracia estável, onde os direitos políticos e as liberdades civis são robustas, apesar de haver alguma incidência de corrupção. Há problemas de discriminação social, particularmente contra o grupo conhecido como nômades irlandeses, um grupo formado por aproximadamente 31 mil pessoas, ou 0,7% da população do país.
7° Canadá
- Pontos fortes: Liberdades civis
- Situação da imprensa: totalmente livre
O Canadá é um país que tem uma longa tradição de respeito pelos direitos políticos e liberdades civis. A Freedom House ressalta que a população indígena e grupos vulneráveis enfrentam discriminação e problemas de natureza econômica, social e política. O governo vem reconhecendo esta situação e tem desenvolvido políticas públicas para abordar estes problemas.
8° Austrália
- Pontos fortes: bom processo eleitoral e pluralismo e liberdades civis
- Situação da imprensa: totalmente livre
Outro país que tem uma longa tradição de proteger e promover avanços nos direitos políticos e liberdades civis é a Austrália. Mas há muitos desafios que precisam ser enfrentados para preservar este cenário. Entre eles estão a ameaça de influência externa na política, políticas duras para os solicitantes de asilo e dificuldades para garantir a igualdade de direitos dos aborígenes australianos.
9° Finlândia
- Pontos fortes: bom processo eleitoral e pluralismo
- Situação da imprensa: totalmente livre
O sistema parlamentar finlandês tem como principais características eleições livres, justas e uma robusta disputa multipartidária. Segundo a Freedom House, a corrupção não é um problema relevante. As liberdades de expressão, religião e associação são respeitadas. De acordo com a constituição finlandesa, a justiça é independente. É o que acontece na prática. Mulheres e grupos étnicos minoritários desfrutam de igualdade de direitos, apesar de ocorrerem assédio e discursos de ódio destinados a grupos minoritários.
10° Suíça
- Pontos fortes: processo eleitoral e pluralismo
- Situação da imprensa: totalmente livre
A democracia suíça é sui generis: marcada por uma forte descentralização. O país é governado por uma ampla coalizão que inclui representantes dos quatro principais partidos no parlamento. As liberdades civis são, geralmente, respeitadas. Mas leis e políticas adotadas nos últimos anos refletem uma crescente cautela em relação à imigração e grupos minoritários de origem estrangeira. Volta e meia, eles são alvos de discriminação.
11º Holanda
- Pontos fortes: processo eleitoral e funcionamento de governo
- Situação da imprensa: livre
A Holanda é uma democracia parlamentar e a monarquia desempenha um papel amplamente cerimonial. O poder legislativo é eleito em votações consideradas livres e justas, as quais são administradas por um Conselho Eleitoral imparcial. O país também tem um forte histórico de salvaguardar os direitos políticos e as liberdades civis. Porém, políticas duras em relação aos migrantes irregulares e requerentes de asilo têm sido fonte de controvérsia. Eles frequentemente ficam presos por longos períodos em instalações semelhantes à prisão antes da deportação.
