A hostilidade contra a mídia tem ganhado força nos últimos anos. A Freedom House aponta que a liberdade de imprensa está no seu nível mais baixo em 13 anos, em meio a ameaças sem precedentes aos jornalistas e à mídia. Apenas 13% da população mundial vive em países com liberdade plena, ou seja, onde a cobertura de temas políticos é robusta, a segurança dos jornalistas é garantida, a interferência do Estado na mídia e os veículos de comunicação não estão sujeitas a onerosas pressões legais ou econômicas.
Segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras, ela não é típica de países autoritários como Turquia e Egito, onde há uma “midiafobia”: jornalistas são rotineiramente acusados de terrorismo e todos aqueles que não mostram “lealdade” podem ser presos arbitrariamente.
NOSSAS CONVICÇÕES: Liberdade de expressão
A ONG destaca que, cada vez mais, líderes democraticamente eleitos não veem a imprensa como parte da base essencial da democracia, mas como um adversário ao qual se mostra abertamente a sua aversão. É o caso dos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump se refere aos repórteres como “inimigos do povo”, um termo usado pelo ditador soviético Joseph Stalin.
Exemplos de ataque à liberdade de imprensa ficaram muito evidentes nos últimos dias. Victoria Marinova, apresentadora de um programa de jornalismo em uma TV regional da Bulgária foi morta no sábado. Na semana passada, Jamal Kashoggi, um crítico da monarquia absolutista saudita e colaborador do Washington Post, desapareceu após entrar no consulado da Arábia Saudita, em Istambul (Turquia). Autoridades turcas acreditam que ele foi morto ao entrar na repartição diplomática.
NOSSAS CONVICÇÕES: O valor da democracia
O Brasil também deixa a desejar: aparece na 102ª posição no ranking de Liberdade de Imprensa. Na avaliação da ONG, o país ainda é um dos mais violentos da América Latina para a prática do jornalismo devido à ausência de um mecanismo nacional de proteção para os repórteres em perigo e ao clima de impunidade, alimentado por uma corrupção onipresente.
Veja a seguir quais são os sete países no mundo com a maior liberdade de imprensa.
1) Noruega
As bases para a liberdade de imprensa na Noruega foram estabelecidas pela Constituição de 1814. Segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras, a imprensa é livre e os jornalistas não estão sujeitos à censura ou à pressão política. A violência contra eles é extremamente rara, entretanto algumas ameaças por parte de fundamentalistas islâmicos foram registradas nos últimos anos. Jornais de pequena circulação e regionais tentam sobreviver em meio ao crescente ambiente competitivo e ao corte de subsídios à mídia, estabelecidos no atual orçamento, apresentado pelo governo conservador em outubro de 2017.
O Instituto Nacional Norueguês de Direitos Humanos tem criticado o novo código de processo criminal porque ele não aumenta a proteção à confidencialidade às fontes dos jornalistas. Segundo a ONG, o código não é claro em relação às circunstâncias nas quais a polícia está autorizada a violar a confidencialidade.
2) Suécia
A Suécia é o berço da primeira lei de proteção à liberdade de imprensa, datada de 1776. Ela assegura não somente isto como também o acesso a documentos públicos sob o princípio do direito à informação. Com as crescentes relatos de ameaças online, o governo sueco apresentou um plano de ação contra as ameaças feitas a jornalistas e de melhoria na capacidade de combate a elas por parte da polícia e da justiça. Na campanha eleitoral de 2018, as fake news estiveram no centro das atenções.
Segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras, algumas das ações propostas pelo governo sueco são controvertidas e poderiam colocar em risco o pluralismo e a independência da mídia. “Há também a preocupação em relação a duas leis propostas que poderiam ter impacto sobre denunciantes e o acesso à informação.”
3) Holanda
Questões relacionadas à identidade nacional estão no centro dos debates sobre a liberdade de imprensa na Holanda, um valor muito cultivado no país. A mídia é independente e legalmente protegida. Se tem problemas no exterior, são apoiados pelo Ministério do Exterior. E uma lei aprovada em fevereiro garante aos jornalistas o direito a preservar o sigilo de suas fontes quando são convocados a serem testemunhas em casos criminais.
Mas as violações à liberdade de imprensa estão ganhando força. Partidos políticos questionam a legitimidade da mídia tradicional. E, de acordo com a ONG, questões relacionadas à identidade nacional causam fortes emoções e levam a ameaças violentas contra os jornalistas. E os jornalistas temem que a Lei dos Serviços de Inteligência e de Segurança, aprovada pelo Parlamento em 2017 e que dá mais poderes para grampear celulares e sistemas de comunicação, mine o sigilo das fontes.
4) Finlândia
A liberdade de expressão é protegida constitucionalmente pela Finlândia, o quarto país com o maior número de leitores per capita de jornais. A mídia, de acordo com a Freedom House, é independente e livre de censura. Pressões políticas são raríssimas. Um conturbado episódio, segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras, envolveu a rádio pública Yle. O primeiro-ministro Juha Sipilä teria feito pressão sobre a divulgação da falência de uma empresa de mineração pertencente a familiares próximos. A casa de uma jornalista do Helsingin Sanomat foi alvo de buscas em dezembro, após ela publicar uma reportagem mostrando que uma agência de inteligência finalandesa teria espionado para a Rússia. Uma investigação feita pela justiça diz que o sigilo de suas fontes, mas um inquérito está em andamento para verificar se os jornalistas desrespeitaram a lei ao publicar arquivos militares.
5) Suíça
A Suiça tem uma longa tradição de respeito à liberdade de imprensa. As leis punem a incitação ao ódio racial, a discriminação e a negação de crimes contra a humanidade. E mesmo com a mídia tendo forte presença da empresa estatal SRG/SSR, há um ambiente favorável para o setor, destaca a Freedom House. Um referendo em março rejeitou uma proposta para a abolição da taxa de licenciamento das TVs, o que implicaria no fim das transmissões públicas. E, como em outros países, de acordo com a ONG Repórteres sem Fronteiras, a mídia impressa está em crise, o que resultou em reestruturações e perda de diversidade.
6) Jamaica
A Jamaica é o único país do Hemisfério Ocidental e em desenvolvimento que está na relação dos sete com maior liberdade para a imprensa, segundo ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras. Ele ganhou 11 posições no ranking desde 2014. Um dos fatores que contribuiu para isso foi a despenalização da difamação, aprovada pela Câmara de Representantes. Mesmo a mídia estatal, segundo a Freedom House, abraça o pluralismo de ideias. Eventuais ataques contra jornalistas são registrados, mas desde fevereiro de 2009 não se tem verificado atos graves de violência ou à liberdade da imprensa.
7) Bélgica
A Bélgica é outro país com uma grande tradição de respeito a liberdade de imprensa. A primeira lei é de 1831, logo após a independência do país. Os belgas também possuem uma das leis mais abrangentes de proteção à confidencialidade das fontes no trabalho jornalístico. Segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras, apenas a justiça pode determinar a quebra do sigilo e no caso de a segurança física de uma pessoa estar ameaçada e a informação requerida não puder ser obtida. Volta e meia a lei é driblada. E, em 2017, o Ministério da Justiça propôs uma lei que limita a confidencialidade das fontes em certas circunstâncias.