Os ambiciosos objetivos do acordo do clima

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Manter o aumento da temperatura global “bem abaixo de 2°C”, revisar os compromissos nacionais, ajudar os países mais pobres: o acordo do clima de Paris, ratificado neste sábado pela China e pelos Estados Unidos, define um quadro geral de luta contra o aquecimento global, cujo processo de execução terá de ser acelerado.

Objetivos

A comunidade internacional se comprometeu a limitar o aumento da temperatura global “muito abaixo dos 2ºC” e a “continuar os esforços” para alcançar a meta de 1,5ºC. A menção a 1,5ºC foi uma demanda dos países pobres e dos Estados insulares, os mais expostos às mudanças climáticas. Mas os especialistas duvidam da sua viabilidade.

O Giec, a autoridade científica de referência sobre o clima, afirma que as emissões deveriam ser reduzidas de 40% a 70% antes de 2050 para que o aquecimento não ultrapasse 2°C. A dificuldade também se deve ao fato de não existir uma meta vinculante de diminuição de emissões, como no Protocolo de Quioto. O acordo de Paris indica apenas que os países buscam uma “limitação das emissões no prazo mais curto possível” e “reduções rápidas depois disso”.

A busca de um equilíbrio, na segunda metade do século, entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa é interpretada por alguns como o fim dos combustíveis fósseis, enquanto outros defendem a técnica de captura e armazenamento de CO₂ para poder continuar explorando-o.

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Revisão dos compromissos nacionais

De 195 países, 189 anunciaram medidas para reduzir suas emissões antes de 2025 ou 2030. Esses compromissos evitariam o aumento catastrófico de 4ºC a 5ºC na temperatura do planeta previsto em um cenário de ausência de políticas climáticas, mas colocariam o mundo em uma perigosa trajetória em direção a um aumento de 3ºC. Daí a necessidade de rever os compromissos nacionais.

Uma avaliação coletiva e voluntária das ações que serão adotadas está prevista para 2018. As ONGs pressionam para que se trate de uma verdadeira reunião política e que os países revisem seus compromissos a partir de 2020. No acordo, a primeira revisão está prevista para 2025, uma data distante demais para que o compromisso de 2ºC seja respeitado. No entanto, um primeiro balanço mundial das ações que serão adotadas será realizado em 2023.

Os países deverão anunciar antes de 2020 suas estratégias para diminuir suas emissões de carbono até 2050.

Transparência

O acordo de Paris estabelece que os países deverão prestar contas das suas emissões e ações, embora esteja prevista uma certa flexibilidade segundo a capacidade de cada nação. A transparência diz respeito também à ajuda financeira aos países do Sul por parte dos países desenvolvidos, que deverão comunicar “a cada dois anos as informações sobre o apoio aos países em desenvolvimento”.

Ajuda financeira

Em 2009, os países ricos prometeram que a sua ajuda aumentaria para US$ 100 bilhões por ano até 2020 para financiar a transição para as energias limpas e para a adaptação aos impactos adversos do aquecimento global. O debate sobre as ajudas (empréstimos, subvenções etc.) continua em aberto e estará na ordem do dia da COP22, em Marrakesh, em novembro. O texto afirma que o valor de US$ 100 bilhões é apenas um “piso” anual, e que um novo objetivo deve ser estabelecido antes de 2025.

Um equilíbrio entre a adaptação (aos impactos do aquecimento) e a mitigação (redução de emissões) está coberto pelo acordo, o que era uma demanda dos países mais pobres e dos Estados insulares em Paris. Segundo a OCDE, apenas 16% da ajuda financeira de hoje é destinada à adaptação.

Além dos países desenvolvidos, outros países, incluindo alguns emergentes (China, Coreia do Sul, Cingapura), são encorajados a fornecer apoio financeiro.