A Otan continuará suas operações na Líbia pelo tempo que for necessário até que o ex-ditador Muamar Kadafi e seus aliados deixem de representar uma ameaça. A decisão foi anunciada ontem pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, após conferência internacional que reuniu 63 "amigos da Líbia", em Paris. O Brasil foi um dos participantes.
A ideia é que a aliança militar ocidental continue atuando com base na Resolução 1973, do Conselho de Segurança da ONU. Aprovado em março, o texto permite à aliança o uso de "todas as medidas necessárias" para a proteção de civis. Na prática, os bombardeios resultaram também na queda de Kadafi, o que é criticado por alguns estudiosos de direito internacional. Para eles, a autorização dada pela ONU foi extrapolada.
"A guerra ainda não acabou. Ainda há confrontos. Por isso a Otan está pronta para continuar nossas operações o quanto for necessário", disse o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen.
Caberá à ONU, por sua vez, um papel central na coordenação, junto com a liderança do Conselho Nacional Transitório (que representa os rebeldes), do processo de transição a uma democracia e da reconstrução do país.
Uma missão civil do organismo deve ser enviada à Líbia "o mais cedo possível" para trabalhar em temas que vão de polícia a justiça.
Instituições
Após mais de 40 anos sob ditadura, o país tem de construir praticamente do zero instituições, partidos políticos, organizar eleições e escrever uma Constituição.
Os países reunidos também decidiram, por unanimidade, liberar os fundos do antigo regime que haviam sido congelados por resolução da ONU com liberação imediata de US$ 15 bilhões dos US$ 100 bilhões bloqueados.
"Estamos comprometidos a desbloquear fundos da Líbia do passado para financiar o desenvolvimento da Líbia do futuro", afirmou Sarkozy.
Esse dinheiro vem sem condicionantes para o governo transitório líbio, que pediu, no entanto, a assessoria de especialistas sobre como melhor gastá-lo.
A prioridade é a situação humanitária do país após meses de conflito, como o restabelecimento do suprimento de água e de eletricidade. Em contrapartida, o "grupo de amigos" pediu do CNT que se comprometa com a reconciliação nacional.
