A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou nesta sexta-feira (8) um acordo entre 136 países para a implantação de um imposto mínimo global de 15% sobre empresas multinacionais, com o objetivo de impedi-las de evitar impostos com a transferência de lucros para países com taxas mais baixas.
Segundo informações da agência Associated Press, o acordo será assumido pelos ministros das finanças do G-20 na próxima semana e, em seguida, pelos líderes do grupo, para aprovação final, em uma cúpula que será realizada em Roma no final do mês. Os países devem assinar um acordo diplomático para aplicar o imposto às empresas que não têm presença física mas obtêm lucros em um país, como por meio de serviços digitais.
Na segunda parte do acordo, o chamado imposto mínimo global de 15%, que se aplicaria a empresas com receita de mais de 750 milhões de euros (US$ 864 milhões), precisaria ser aprovado pelos legislativos nacionais, segundo regras padronizadas desenvolvidas na OCDE.
“Este acordo abre o caminho para uma verdadeira revolução tributária para o século 21. Finalmente, os gigantes digitais pagarão sua justa parte de impostos nos países onde produzem”, declarou o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire.
Nos Estados Unidos, cujo presidente, Joe Biden, propôs o imposto mínimo global, a Secretaria do Tesouro declarou que o acordo “representa uma conquista única em uma geração para a diplomacia econômica”.
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