Países cumprem acordo de Copenhague e anunciam metas

Cumprindo o compromisso assumido no mês passado na conferência de Copenhague, 56 países, representando quase 80 por cento das emissões globais de gases do efeito estufa, apresentaram metas com relação ao combate à mudança climática, informou a Organização das Nações Unidas na segunda-feira.

"Isso representa uma avigoramento importante das negociações da ONU sobre a mudança climática", disse Yvo de Boer, chefe do secretariado climático da ONU, sobre as metas apresentadas até o prazo previsto em Copenhague, 31 de janeiro. Tais metas dizem respeito à redução nas emissões de gases do efeito estufa até 2020.

A maioria dos governos - inclusive China e EUA, os dois maiores emissores - apenas reiteraram promessas divulgadas antes da cúpula de Copenhague, que frustrou muitos observadores por não resultar em um tratado que seja de cumprimento obrigatório.

De Boer disse que as promessas apresentadas por 56 dos 194 países participantes representam 78 por cento das emissões resultantes do uso energético. A ONU diz que o prazo é flexível e que outros países podem apresentar seus planos mais tarde.

O diplomata disse que os compromissos são "claros sinais da disponibilidade em avançar as negociações para uma conclusão bem sucedida".

A expectativa dos envolvidos é selar o novo tratado climático global, que entraria em vigor em 2013, durante uma reunião entre 29 de novembro e 10 de dezembro em Cancún (México).

O acordo de Copenhague busca limitar o aumento médio da temperatura global a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industrial, e sugere a liberação de 100 bilhões de dólares em ajuda climática a países em desenvolvimento a partir de 2020.

Mas o texto deixava em branco as metas individuais dos países para a redução de emissões de gases do efeito estufa. Analistas dizem que as atuais metas levarão a um aumento superior a 2C.

A União Europeia propõe um corte de 20 por cento nas emissões, em relação aos níveis de 1990, ou 30 por cento se outras nações ampliarem suas ações. Os EUA prometem um corte de 17 por cento em relação aos níveis de 2005, o que significa 4 por cento em relação ao ano-base 1990. A legislação norte-americana, no entanto, está parada no Senado.

Já a China promete "se empenhar" em reduzir em 40-45 por cento as emissões por unidade do PIB até 2020, em relação aos níveis de 2005. Esse tipo de meta permitiria que as emissões continuassem crescendo, mas em ritmo inferior ao crescimento econômico.

Concebido originalmente por EUA, China, Índia, Brasil e África do Sul, ao final da conferência de Copenhague, o acordo não foi adotado formalmente pelo plenário, devido à oposição de alguns países em desenvolvimento, como Sudão, Venezuela e Cuba.

O fato de grandes países em desenvolvimento, como China e Índia, submeterem suas metas não significa necessariamente que eles desejam se "associar" ao tratado. A Índia, por exemplo, sugere que o Protocolo de Kyoto continue norteando a política climática global depois de 2012, em vez do eventual Acordo de Copenhague.