Países da Alba anunciam retirada de embaixadores de Honduras após golpe

Os países latino-americanos que integram o grupo de esquerda Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) anunciaram nesta segunda-feira (29) que irão retirar seus embaixadores de Honduras, em protesto à deposição do presidente Manuel Zelaya do poder, ocorrida no domingo.

"Os países membros da Alba decidiram retirar os embaixadores e deixar em sua expressão mínima nossa representação diplomática em Tegucigalpa até que o governo legítimo do presidente Manuel Zelaya seja restituído plenamente em suas funções", disse o chanceler do Equador, Fander Falconi, lendo as conclusões de uma reunião do grupo. Estiveram presentes à reunião na Nicarágua o presidente da Venezuela, Hugo Chávez; o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega; o presidente do Equador, Rafael Correa, e o boliviano Evo Morales, além do próprio Zelaya.

Mais cedo, o presidente hondurenho designado no domingo, Roberto Micheletti, pediu aos hondurenhos que não se preocupem com as "ameaças" dos governantes da Alba.

"Não devemos nos preocupar com as ameaças do senhor Chávez, do senhor Correa e do senhor Ortega", declarou Micheletti.

Micheletti ressaltou que a preocupação dos hondurenhos deve ser a normalização das atividades em todo o país, depois da agitação vivida nos últimos dias, que piorou no domingo.

Os militares tiraram Zelaya da Presidência e do país, acusado de violar as leis ao tentar realizar uma consulta popular para instalar uma Assembleia Constituinte.

O Parlamento escolheu Micheletti, em aplicação de uma disposição constitucional que estabelece que caso nem o presidente, nem o vice-presidente - que renunciou em 2008 - possam exercer o cargo, cabe ao chefe do Parlamento assumir a Presidência do país.

O Poder Judiciário de Honduras respaldou a ação das Forças Armadas do país de deter e deportar o presidente, segundo um comunicado divulgado pela imprensa local. "Se a origem das ações do dia de hoje estava baseada em uma ordem judicial emitida por um juiz competente, sua execução está dentro dos preceitos legais", diz o comunicado.

A comunidade internacional condenou unanimemente a derrocada de Zelaya e ameaça isolar Honduras. Nenhum país ou organismo internacional reconheceu o governo de Micheletti, do governista Partido Liberal.

O líder provisório - como denomina a imprensa local, por causa da proximidade das eleições gerais de novembro - adiantou que empreenderá uma campanha para tentar obter o reconhecimento internacional, para "demonstrar (...) que isto não foi um golpe de Estado, mas uma sucessão constitucional".

Micheletti disse que vários especialistas em direito internacional hondurenhos estão trabalhando em "documentos" que seu governo apresentará a representantes de países voluntários e organismos internacionais, para explicar o porquê das ações contra Zelaya.

Além disso, anunciou que pedirá "a todos os embaixadores, a todos os cônsules, a todos os amigos hondurenhos no exterior, que iniciem uma campanha a favor de Honduras, com a intenção de melhorar a situação tanto nacional, quanto internacional".

"Vamos limpando todos estes temas dia a dia", afirmou, e insistiu que "não quebramos a ordem constitucional, fizemos o que manda a lei".

Lula

O presidente Lula declarou nesta segunda-feira (29), em seu programa semanal "Café com o presidente", que o Brasil não vai reconhecer um novo governo em Honduras. "Nós não podemos aceitar ou reconhecer qualquer outro governo que não seja o presidente Zelaya (...) não podemos aceitar que alguém veja alguma saída para o seu país fora da democracia, fora da eleição livre e direta. Portanto, ele deve retornar à Presidência. É a única condição para que a gente possa estabelecer relações com Honduras", disse Lula.

Neste domingo, o governo brasileiro já havia condenado "de forma veemente" o golpe de Estado em Honduras que tirou o presidente Manuel Zelaya do poder. "Ações militares desse tipo configuram atentado à democracia e não condizem com o desenvolvimento político da região", disse o Ministério das Relações Exteriores em seu site. "Eventuais questões de ordem constitucional devem ser resolvidas de forma pacífica, pelo diálogo e no marco da institucionalidade democrática", dizia a nota.

Novo presidente

O novo chefe de Estado assegurou que não chega ao cargo "sob a desonra de um golpe de Estado". "Chego à Presidência como produto de um processo de transição absolutamente legal", afirmou Micheletti, agora ex-presidente do Congresso, durante o ato de juramento em uma sessão extraordinária no Parlamento. Micheletti assegurou que receberia "com muito gosto" o deposto Zelaya se ele então desejar retornar, mas sem o apoio do governante da Venezuela, Hugo Chávez. "Acho que se ele então deseja retornar ao país (...) sem apoio de Hugo Chávez, nós, com muito gosto, vamos recebê-lo de braços abertos", disse Micheletti na entrevista coletiva.

Repercussão

A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) pediu que "todas as partes envolvidas" na crise hondurenha iniciem "rapidamente" um diálogo, a fim de "resolver suas diferenças de maneira pacífica, com total respeito ao marco legal do país".

"A Comissão Europeia concede a maior importância ao respeito ao estado de direito, à democracia e às instituições democraticamente escolhidas", afirmou, em comunicado, a comissária de Relações Exteriores da União Europeia (UE), Benita Ferrero-Waldner, que "lamentou" os recentes eventos.

O presidente da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, manifestiou total apoio aos esforços da Organização dos Estados Americanos (OEA) para restabelecer as instituições democráticas em Honduras.

Segundo ele, o governo espanhol realiza desde domingo gestões diplomáticas permanentes com países latino-americanos e europeus, e com organizações internacionais, porque os fatos - a destituição e expulsão do país do presidente Manuel Zelaya - foram "graves e preocupantes".

A Rússia, por intermédio de sua chancelaria, condenou o golpe e defendeu o mais rápido restabelecimento da legalidade no país.

Grupos pró-imigrantes hondurenhos expressaram, em Miami, seu apoio ao novo líder de Honduras, Roberto Micheletti, nomeado pelo Congresso, depois que os militares tiraram Manuel Zelaya do poder, no domingo.

"A Unidade Hondurenha, assim como a grande maioria dos hondurenhos, dentro e fora do país, apoia a decisão do Congresso de destituir Zelaya, por sua pretensão inconstitucional de reeleição", afirmou a organização comunitária, em comunicado.