Países propõem proibição de armas nucleares no Oriente Médio

Os 189 países membros do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) adotaram nesta sexta-feira um plano detalhado de pequenos passos de uma longa estrada na direção do desarmamento nuclear, incluindo uma proposta muito debatida sobre a proibição desse tipo de armas no Oriente Médio.

A Declaração Final de 28 páginas foi aprovada por consenso no último dia da conferência, que teve duração de um mês, realizada a cada cinco anos para revisar e estabelecer objetivos mais avançados para o TNP, que já tem 40 anos.

Pelo plano de ação, os cinco países que reconhecidamente possuem armas nucleares - Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China - se comprometem a acelerar suas reduções de armas, a tomar outras medidas para diminuir a importância das armas nucleares e a fazerem um relatório sobre seus progressos até 2014.

O documento final também convoca uma conferência em 2012 "sobre o estabelecimento de um Oriente Médio como uma zona livre de armas nucleares e de todos os tipos de armas de destruição em massa."

A ideia de um Oriente Médio sem armamentos nucleares tem como objetivo pressionar Israel a desistir de seu arsenal nuclear não declarado. Apesar da decisão, autoridades norte-americanas questionaram se Israel pode ser convencido a participar da conferência.

A conferência é realizada duas vezes por década para a revisão e análise dos avanços dos objetivos do TNP, pelo qual os países sem armas nucleares se comprometem a não adquiri-las; aqueles que as têm se comprometem a tomar medidas para sua eliminação e todos endossam o direito de todos de desenvolver energia nuclear para fins pacíficos.

A última conferência do TNP, em 2005, não conseguiu adotar uma declaração de consenso em parte porque o então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, havia retirado o apoio norte-americano para medidas de não-proliferação como a ratificação do tratado que proíbe testes nucleares. O apoio do presidente Barack Obama a um conjunto de medidas de controle de armas melhorou a atmosfera cooperativa da conferência de 2010.

O plano de ação para o desarmamento também deixou uma inevitável lacuna, já que não obriga os quatro países que não são membros do tratado - Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte, que têm ou acredita-se que tenham arsenais nucleares - a se comprometerem com sua aplicação.

O Irã não foi mencionado, apesar da resolução da ONU pedindo que o país interrompa seu enriquecimento de urânio e que seja transparente sobre seu programa nuclear.