Ramala O Governo de emergência palestino, liderado por Salam Fayyad, se tornou ontem um gabinete de transição, uma mudança que o movimento Hamas, que mantém seu próprio Executivo em Gaza, denunciou como "inconstitucional".
O gabinete mudou de caráter porque ontem expirava o período de emergência decretado há um mês pelo presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e líder do movimento nacionalista Fatah, Mahmoud Abbas.
Abbas aceitou a demissão de Fayyad como primeiro-ministro e imediatamente nomeou-o chefe do governo interino, que terá a mesma composição que o anterior. Porém, terá quatro ministros a mais, pois deverá funcionar de forma ordinária e não como uma equipe de emergência.
O novo passo dado por Abbas na Cisjordânia foi denunciado em Gaza pelo Hamas. O presidente interino do Parlamento, Ahmed Bahar, afirmou que o novo governo "de saída é inconstitucional".
Abbas dissolveu há um mês o anterior Executivo de união nacional, no qual seu partido estava associado ao Hamas. O movimento islâmico havia tomado o controle de Gaza após uma violenta campanha.
O Hamas não reconheceu a dissolução do seu governo, que mantém em Gaza com um número limitado de ministros, liderado por Ismail Haniyeh.
A legalidade das medidas impostas por decreto por Abbas foi questionada também por grupos de defesa dos direitos cívicos e juristas. Mas setores próximos ao presidente argumentam que a ausência do Legislativo não deixa outra opção.
Abbas governa por decreto a Cisjordânia, o Hamas controla a Faixa de Gaza com a força das armas, o Parlamento Palestino está paralisado. A frágil democracia palestina está cada vez mais ameaçada.
A democracia palestina, que já chegou a ser considerada até um modelo para o mundo árabe, se transformou em mais uma vítima da sangrenta disputa entre o Fatah, de Abbas, e os militantes islâmicos do Hamas.
O retorno da autocracia após três eleições gerais ao longo da última década marca um retrocesso no sistema político local.
Na última sexta-feira, Abbas expandiu o estado de emergência na Cisjordânia de 13 para 16 ministérios, sinalizando um provável longo prazo para o regime.
Em sanção ao Hamas, o presidente palestino também baixou decretos restringindo as liberdades individuais e exigindo alvarás de instituições privadas de caridades e organizações não governamentais.
Já em Gaza, homens armados do Hamas tem vasculhado casas de diversos jornalistas e outros civis tradicionalmente aliados ao Fatah, passando a mensagem de que todos estão sendo monitorados e que ninguém está seguro.
Abbas afirma que ele não teve outra alternativa senão decretar o estado de emergência e dissolver o gabinete chefiado pelo Hamas, depois que o grupo tomou o poder em Gaza à força.
A parlamentar independente Hanan Ashrawi afirma que o Hamas agiu "como um grupo de gângsteres" ao tomar o poder em Gaza, mas que os recentes decretos de Abbas também são equivocados. "Não é possível corrigir um erro cometendo outros", declarou a parlamentar.
Desde que declarou o estado de emergência, no mês passado, Abbas tem corrido em busca de argumentos jurídicos para justificar seus atos. Mas o Hamas não admite tais argumentos e afirma ser ilegal o governo de emergência, que apesar disso conta com amplo apoio da comunidade internacional, que quer manter-se o mais distante possível do radicalismo do Hamas, grupo que sequer admite a existência do Estado de Israel.