A Geórgia, uma ex-integrante da União Soviética, vive já há três semanas uma onda de protestos e de instabilidade política devido a uma proposta que tramita no Legislativo do país e que foi apelidada de “Lei Russa”.
Esta semana, foi aprovado em segunda votação um projeto de lei para forçar ONGs, grupos de direitos civis e meios de comunicação a se registrarem como “agentes estrangeiros” se mais de 20% do seu financiamento vier do exterior.
A inspiração é a Rússia, onde o ditador Vladimir Putin há anos utiliza esse rótulo para perseguir grupos da sociedade civil e a imprensa que contestam ações do seu governo.
A lei da Geórgia precisa ser aprovada em terceira votação para seguir para sanção da presidente Salome Zurabishvili. Ela prometeu vetar a proposta, mas o partido Sonho Georgiano, do primeiro-ministro Irakli Kobakhidze, tem cadeiras suficientes no Parlamento para derrubar o veto.
No ano passado, o partido governista havia apresentado um projeto de lei quase idêntico, cuja tramitação foi interrompida após grandes manifestações. Agora, tenta novamente emplacar a proposta.
O Sonho Georgiano alega que a lei de “agentes estrangeiros” vai aumentar a “transparência” sobre o financiamento de entidades e da imprensa da Geórgia, mas a oposição e ativistas acreditam que a legislação serviria para censurar vozes discordantes, a exemplo do que acontece na Rússia.
A reação à “Lei Russa” expõe as divisões na sociedade georgiana. Na noite de terça-feira (30), 63 manifestantes foram detidos na capital, Tbilisi, e seis policiais ficaram feridos, num protesto reprimido com canhões de água, gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha. No dia seguinte, quando houve a segunda votação do projeto de lei, parlamentares trocaram socos.
Levan Khabeishvili, do partido oposicionista Movimento Nacional Unido, fez um discurso no plenário com o rosto cheio de hematomas e curativos.
“Olhem para mim! O que vocês estão vendo, essas marcas no meu corpo, são marcas que foram feitas pela Rússia. Infelizmente, muitos jovens acordaram hoje com as mesmas marcas. Provavelmente vocês [parlamentares governistas] estão felizes por me ver ferido, mas eles [polícia] estavam perseguindo seus filhos”, disparou.
Os Estados Unidos e a União Europeia pedem que a tramitação do projeto seja interrompida.
A disputa ocorre num momento que a Geórgia, candidata a ingressar na União Europeia e na OTAN, se vê dividida entre correntes políticas pró-Ocidente e a aproximação do Sonho Georgiano, antes um partido simpático à Europa, com a Rússia.
Em um artigo para o site Foreign Policy, Luke Coffey, pesquisador sênior do think tank americano Instituto Hudson, lembrou que membros do regime russo, como o chanceler Sergei Lavrov, elogiaram o projeto de lei de “agentes estrangeiros” da Geórgia e que o governo do Sonho Georgiano se recusou a aderir às sanções ocidentais contra Moscou pela invasão à Ucrânia e aumentou o comércio com a Rússia.
O pesquisador alertou que, caso a insatisfação popular leve à queda do atual governo, haverá uma grande chance de intervenção dos russos – que já invadiram a ex-república soviética em 2008 e ocupam 20% do território da Geórgia.
“No momento em que parece que o Sonho Georgiano está perdendo o controle do poder, há uma grande probabilidade de Moscou intervir – especialmente se a queda do governo for resultado de manifestações de massa, o que, na visão de mundo obsessiva do Kremlin, seria uma ‘revolução colorida’ [uma referência à Revolução Laranja na Ucrânia, entre 2004 e 2005] arquitetada por uma conspiração do Ocidente”, escreveu Coffey.