Havana - O presidente de Cuba, Raúl Castro, autorizou ontem a abertura de pequenos negócios e a contratação de mão de obra particular para reduzir o número de empregados no setor estatal do país e estimular o trabalho por conta própria.
O Conselho de Ministros "concordou em ampliar o exercício do trabalho privado e sua utilização como alternativa para criar empregos aos", disse Raúl ao encerrar a primeira sessão ordinária anual do Parlamento.
A decisão elimina "várias proibições vigentes para a concessão de novas licenças e a comercialização de algumas produções, flexibilizando a contratação de força de trabalho", explicou o presidente.
Raúl Castro anunciou ainda que no primeiro trimestre de 2011 será implantado um novo sistema de trabalho e pagamento sobre o qual não deu detalhes para os "funcionários excedentes nas estruturas do governo".
De acordo com o governo cubano, as novas medidas suprimem "os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de se trabalhar para viver, reduzem os gastos improdutivos (...) e combatem a garantia salarial durante longos períodos para pessoas que não trabalham".
Em Cuba, 95% da economia é controlada pelo Estado, mas o trabalho privado foi aprovado nos anos 90 para uma série de atividades, como parte das reformas para enfrentar a crise desatada pela queda do bloco soviético e o endurecimento do embargo dos Estados Unidos. A concessão de licenças para a atividade privada estava congelada há vários anos e no final de 2009 apenas 148 mil cubanos, de uma força de trabalho total de cinco milhões, exerciam legalmente uma atividade não vinculada ao Estado.
De acordo com Raúl Castro, a primeira fase do processo de liberalização deve ser concluída no primeiro trimestre do ano que vem, com a modificação do regime de trabalho e de salário de alguns organismos da administração central do Estado.
Modelo
O ministro da economia, Marino Murillo, disse que a ilha comunista está "atualizando", mas não está reformando sua frágil economia e não pretende copiar o mercado socialista da China ou do Vietnã.
"Achamos que hoje em dia, o estado tem um grupo de atividades das quais precisa se desfazer. O estado não tem que ser responsável por tudo," afirmou o ministro. "O estado tem que ser responsável pela economia, das coisas mais importantes," acrescentou.
Murillo deu como exemplo as pequenas barbearias, onde há diversos meses os barbeiros tiveram permissão para alugar suas cadeiras e cobrar seus próprios preços, em vez de ter o governo administrando o seu negócio. Esse tipo de mudança "deve ser aplicada a outros serviços", de acordo com o ministro.
