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Para tentar contornar crise de moradia, Nova Zelândia proíbe que estrangeiros comprem casas no país

Casas no subúrbio de Auckland, maior cidade da Nova Zelândia | Brendon O'Hagan/Bloomberg
Casas no subúrbio de Auckland, maior cidade da Nova Zelândia (Foto: Brendon O'Hagan/Bloomberg)

Se você é um bilionário querendo fugir do apocalipse vindouro, a Nova Zelândia tem um apelo óbvio. Seu isolamento geográfico, estabilidade política e oferta abundante de água doce - para não mencionar sua beleza natural - torna o país o local perfeito para se preparar para o colapso social. Como resultado, o país "passou a ser visto como um refúgio para a elite do Vale do Silício". 

Para o residente médio da Nova Zelândia, porém, um bunker para o dia do juízo final está fora de questão. Uma casa normal também. Em Auckland, a maior cidade da Nova Zelândia, os preços dos imóveis quase dobraram desde 2007, de acordo com a Bloomberg. Com mais pessoas sem condições financeiras de comprar casas, os aluguéis subiram e as taxas de moradores de rua subiram. Em todo o país, as taxas de aquisição de imóveis atingiram recentemente os seus níveis mais baixos desde 1951. 

Na esperança de abordar a atual crise de moradia, a Nova Zelândia aprovou uma lei, nesta quarta-feira (15), que impedirá a maioria dos estrangeiros de comprar casas no país. A proibição foi uma das promessas de campanha promovidas pela primeira-ministra Jacinda Ardern e pelo Partido Trabalhista, de centro-esquerda, que se baseou em uma plataforma para reduzir a desigualdade de renda, combater a falta de moradia e reduzir a imigração.  

“Se você tem o direito de viver na Nova Zelândia permanentemente, você tem o direito de comprar [casas] aqui”, disse David Parker, ministro das Finanças da Nova Zelândia, em um discurso no Parlamento na quarta-feira. “Mas, por outro lado, não é um direito, é um privilégio. Acreditamos que é o direito dos neozelandeses comprarem casas na Nova Zelândia, em um mercado moldado por compradores da Nova Zelândia, e não por pressões internacionais de preço”. 

A lei não afetará os estrangeiros que já possuem casas na Nova Zelândia. Também não se aplica a cidadãos ou residentes permanentes da Austrália e de Cingapura, devido a acordos comerciais em vigor com esses países, segundo a Al Jazeera. Estatísticas do governo mostram que a maior parte dos compradores estrangeiros mantém a residência fiscal na China, com a Austrália em segundo lugar. 

Xenofobia?

Legisladores da oposição classificaram a política como xenófoba. Em um discurso no Parlamento, Judith Collins, membro do Partido Nacional de centro-direita, descreveu a medida como uma tentativa de “tentar culpar cinicamente os estrangeiros, particularmente aqueles com nomes chineses, por um governo que não tem outra política para realmente melhorar e aumentar o número de pessoas com casa própria na Nova Zelândia”. 

Sua referência a “nomes de sonoridade chinesa” aludiu a uma alegação controversa feita por funcionários do Partido Trabalhista em 2015. Depois de adquirir vários meses de dados de vendas que haviam vazado de uma empresa imobiliária, o partido havia contado o número de sobrenomes chineses e anunciou que quase 40% das casas em Auckland foram compradas por chineses. Críticos condenaram o movimento como racista. 

Participação estrangeira

Ao votar a lei de proibição, os legisladores progressistas rejeitaram o conselho do Fundo Monetário Internacional. Chamando a proposta de “discriminatória”, o FMI observou em um relatório de abril que os compradores estrangeiros representam uma parcela relativamente pequena do mercado imobiliário do país e questionou se a rejeição de investimentos no exterior seria uma forma eficaz de enfrentar a crise. 

Segundo a Associated Press, os estrangeiros representam apenas cerca de 3% dos compradores de imóveis na Nova Zelândia. No centro de Auckland, no entanto, a porcentagem sobe para 22%. Essas estatísticas podem não refletir todo o escopo do investimento estrangeiro: como a Reuters observa, elas não incluem casos em que as propriedades foram compradas por meio de um fundo fiduciário. 

Na manhã de quinta-feira (16), o ministro das Finanças, David Parker, reconheceu em uma entrevista de rádio que não podia prever quanto impacto a proibição teria sobre os preços das casas. 

“Você sabe que isso terá um efeito de preço, mas não pode quantificar quanto será”, disse ele à revista The AM Show, da Nova Zelândia. “Mas há um importante ponto de partida aqui: quando você tem riqueza nas mãos de poucos em todo o mundo, e é pior no exterior do que na Nova Zelândia - e já é ruim o suficiente aqui - você não quer esse tipo de coisa influenciado o seu próprio mercado imobiliário local”.

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