Paraguai exige auditoria na dívida

Foz do Iguaçu - O Paraguai propôs ontem, durante reunião em Foz do Iguaçu, que os valores da dívida de Itaipu passem por uma auditoria binacional. Segundo os representantes da comissão que discute o Tratado de Itaipu, o montante total investido na construção da maior hidrelétrica do mundo já teria sido pago. Atualmente o saldo devedor conjunto soma cerca de US$ 19,6 bilhões. O assunto deve ser analisado na próxima semana pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo durante a 36ª Reunião de Cúpula do Mercosul, América Latina e Caribe, em Salvador (BA).

Ao mesmo tempo em que reivindica a revisão da dívida, o governo vizinho propõe ainda que as diretorias técnica e financeira da hidrelétrica possam ter à frente representantes paraguaios. "Esta seria a primeira vez que assumiríamos o comando destas duas pastas. E, é de nosso interesse saber de que maneira se contraiu esta dívida e se ela é legítima", justificou o coordenador da mesa paraguaia de negociações, Ricardo Canese.

De acordo com Canese, a auditoria ficaria a cargo do Tribunal de Contas da União, pelo lado brasileiro, e da Controladoria Geral da República, pelo Paraguai. "Entendo que esta seria a melhor maneira de acabarmos com as disparidades."

O exame das contas, defende o coordenador, também sanaria dúvidas a respeito das cifras atuais da dívida. "Querem que se pague US$ 60 bilhões por uma obra que não teria custado mais que US$ 12 bilhões. Até agora já teriam sido revertidos aos credores mais de US$ 30 bilhões, ou seja, 15 vezes mais que o acordado de início, quando foram estimados US$ 2 bilhões para a construção."

Apesar de ter declarado no dia anterior que a proposta feita pelo governo do Paraguai para a renegociação da dívida de Itaipu continha reivindicações "inaceitáveis", o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, negou ao final da reunião que o assunto tenha sido levado ao conhecimento da comissão em qualquer um dos encontros anteriores. Canese, porém, reafirmou que a idéia de o Brasil assumir US$ 19 bilhões e o Paraguai os restantes US$ 600 milhões do saldo devedor – conta feita com base no volume de energia contratada por cada país, 97% e 3%, respectivamente – teria sido apresentada no final de outubro, na primeira reunião do grupo.

Sobre a posição do governo brasileiro, Lobão disse que é preciso "examinar com cuidado e segurança tudo o que vem sendo proposto para que também não se cometa nenhuma injustiça com o consumidor brasileiro a pretexto de se fazer justiça com o outro lado."

Para o ministro paraguaio de Obras Públicas e Comunicações, Efraín Alegre, Paraguai e Brasil alcançaram avanços importantes desde que foram iniciadas as discussões sobre mudanças no Tratado de Itaipu. "Em alguns pontos se obteve respostas concretas. Em outros, as discussões devem ser levadas a outras instâncias", observou.